DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600219 219 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14, SENDO UM SUV E OUTRO COMPACTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da sessão: 29/10/2025 as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de Informática, equipamentos de audiovisual, eletrônicos e licenças de uso, para atender às necessidades do CREF3/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/10/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 03/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2025. ANA PAULA V.C. DA SILVA Pregoeira EDITAL DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, na seguinte conformidade: . .Inscrição .Nome do Candidato .Opção .Nome Opção .Resultado .Justificativa . .14243229 .EDJANE BESSA MARCOLINO .1 .Agente de Fiscalização .Indeferido .Recurso indeferido. CPF identificado no Cadastro Único, mas os dados fornecidos pelo candidato (nome completo ou data de nascimento) não permitiram confirmar a sua identidade. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. São Paulo, 15de outubro de 2025. RIALDO TAVARES PRESIDENTE DO CREF 4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001099/2025-63- Registro de preço para Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da sede, subseção e futura subseções do Coren AL. conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 427.542,02 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Acolhimento de propostas: à partir de 17/10/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 31/10/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.002725/2025-39, Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, mão de obra e alimentação por empresa especializada. A contratação visa à prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por empresa especializada. A contratação visa à realização 2º WORKSHOP PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E GEST ÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ALAGOAS, previsto para ser realizado em Maceió nos dias nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 320.159,11 (trezentos e vinte mil cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Acolhimento de propostas: à partir de 17/10/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 31/10/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021 ERRATA Edital de Convocação n. 05/2025. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará - Coren-CE, torna pública a correção no texto do ATO Edital de Convocação n. 05/2025 de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 15/10/2025, seção 3. ONDE SE LÊ: 16 de setembro de 2025 ao dia 08 de outubro de 2025, LEIA-SE: 15 de outubro de 2025 ao dia 31 de outubro de 2025. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EDITAL A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética VI do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no Art. 15 e 18 da Resolução COFEN Nº 706/2022, que nos autos da denúncia ética do Processo Nº 912/2024 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR do exercício profissional à enfermeira CÁSSIA CAROLINE CAVALCANTE GOMES PAMPOLHA - COREN-PA Nº 695.396 - ENF, por indícios de infração aos artigos 61, 62, 77 e 81 da Resolução COFEN Nº 564/2017. Em 1º de outubro de 2025 JULIENE LARESSA BATISTA BALIEIRO Coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético VI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 2650/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria de imprensa, a serem executados sem exigência de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 13 de outubro de 2025. CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Orlando Souza Santos, Registro nº 25726/D-DF. Referência: Processo nº 07.012.204382/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 10 (dez) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025-IBGP O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes aprovados no Concurso Público nº. 01/2025, visando o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do CREA-MA, a saber: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação da ampla concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PNP) e Pessoa com Deficiência (PcD): CARGO 201: Auxiliar Administrativo - Motorista - São Luís /sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15918057 .LEONARDO GABRIEL RODRIGUES DIAS .201 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MOTORISTA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 306: Agente Administrativo - área administrativa - Chapadinha . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15907673 .LAURENCIO NUNES CARDOSO JUNIOR .306 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - CHAPADINHA .- .- .001º CARGO 310: Agente Administrativo - área administrativa - Pinheiro . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .5918149 .FABIANA MAYARA SEDA LO BAT O .310 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - PINHEIRO .- .- .001º CARGO 312: Agente Administrativo - área administrativa - Santa Inês . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15919663 .CUSTODIO CLOTILDE CARDOSO .312 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SANTA INÊS .- .- .001º CARGO 313: Agente Administrativo - área administrativa - São Luís . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15920445 .LIERBETE NOGUEIRA CAMARA JUNIOR .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0001º . .15914181 .ANDRESSA AMARAL SILVA .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0002º . .15914923 .ROSEANE CALDAS .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .0001° .0003º . .15921776 .CARLOS DANIEL SANCHES M AT O S .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- . .0004º . .15902724 .IGOR ANDREWS MARQUES RIBEIRO .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO -ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .0001° .- .0140º . .15923039 .ANDERSON LIMA OLIVEIRA .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO -ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0005º . .15899463 .VANESSA LOBO NUNES .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO -ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0006º . .15903278 .JOÃO VICTOR FREITAS PEREIRA .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .0003° .0011º . .15923462 .MATHEUS DOS SANTOS SÁ DE M AT O S .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0007º . .15915672 .JULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0008º . .15923202 .JANYCLEYDE LIMA DE LEMOS .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0009º . .15921570 .RAIMUNDA CAROLINA MELO CO S T A .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0010º . .15923910 .TARCISIO HEYDER CARVALHO S I LV A .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .0004° .0016º . .15912658 .JAMIL RIECHE NETO .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0012º . .15920490 .FABIANA GOMES DE CASTRO AZEVEDO .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0013º . .15922381 .LUCYANA DA SILVA ROCHA .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0014º . .15912297 .ADRIANI FIGUEIREDO MOREIRA .313 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0015º