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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 220

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600220 220 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CARGO 401: Agente Administrativo - Técnico em designer gráfico - São Luís/Sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .CLASS. . .15908303 .YASMIN VASCONCELOS COSTA .401 - AGENTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM DESIGNER GRÁFICO- SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 402: Agente Administrativo - Técnico em informática - São Luís/sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .CLASS. . .15920549 .BREVIK RAFAEL FERREIRA DA S I LV A .402 - AGENTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 503: Analista Fiscal - Bacabal . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15917661 .DIEGO RAEL DE MATOS DA CO S T A .503 - ANALISTA FISCAL - BACABAL .- .- .001º CARGO 506: Analista Fiscal - Chapadinha . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15920314 .BRENDA IRLA CARDOSO FEITOSA S OA R ES .506 - ANALISTA FISCAL - CHAPADINHA .- .- .001º CARGO 511: Analista Fiscal - Presidente Dutra . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15918848 .ITAPOA REGO DA FONSECA FILHO .511 - ANALISTA FISCAL - PRESIDENTE DUTRA .- .- .001º CARGO 512: Analista Fiscal - Santa Inês . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15910292 .JADSON DA CRUZ PASSOS .512 - ANALISTA FISCAL - SANTA INÊS .- .- .001º CARGO 513: Analista Fiscal - São Luís / sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15908962 .FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR .513 - ANALISTA FISCAL - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 515: Analista Fiscal - Agronomia - Balsas . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15903561 .SILVANO SILVA DOS SANTOS .515 - ANALISTA FISCAL - AGRONOMIA- BA L S A S .- .- .001º CARGO 516: Analista Fiscal - Engenharia Civil - São Luís / sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15922132 .LUCAS FRANCO CORREA S C H A LC H E R .516 - ANALISTA FISCAL - ENGENHARIA CIVIL - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 517: Analista Fiscal - Engenharia Elétrica - São Luís / sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15922792 .PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALENCAR .517 - ANALISTA FISCAL -ENGENHARIA ELÉTRICA - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 520: Analista Administrativo - Administração- São Luís/Sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15899958 .CRISTIANE DE ABREU REIS .520 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0001º . .15903524 .FRANCISCA DE KASSIA SANTOS CAMPOS .520 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .0002º . .15906281 .JULIANA AGUIAR DE SENA .520 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO - SÃO LUÍS/SEDE .- .0002º .- CARGO 521: Analista Administrativo - Contabilidade- São Luís/Sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15922335 .PEDRO ROBERTO SOARES R AY O L .521 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .001º CARGO 523 - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação - São Luís/Sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15906808 .ANDRÉ FILIPE SOUSA BARRETO .523 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - SÃO LU Í S / S E D E .- .- .001º 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CREA-MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08 - Calhau, 2º andar (Departamento Pessoal), até o dia 29/10/2025 para apresentação da documentação contida no item 14.1.3 do Edital, exceto a alínea "s", para fins de conferência e prosseguimento do processo admissional. 3. A documentação mencionada acima deverá ser encaminhada digitalmente através do link: https://forms.gle/bJedm8ypreX44xHj6, e os originais serão apresentados para conferência e validação junto ao Departamento Pessoal do CREA-MA, na data e hora agendados, pelo candidato, nos canais: [email protected] ou (98) 2106 - 8321 (WhatsApp), dentro do prazo estabelecido no item anterior. 4. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração pública lavrado em cartório de notas. 5. Após a apresentação, conferência e autenticação dos documentos exigidos, conforme o item 14.1.3, o candidato receberá o encaminhamento para a realização de exame admissional, sendo-lhes indicado local, dia, horário, onde se submeterá à inspeção médica designada para este fim. 6. Em caso de desistência, o candidato deverá comunicar oficialmente ao Departamento de Pessoal do CREA- MA, por meio eletrônico, através do e- mail [email protected], ou presencialmente na sede do Conselho, informando nome, CPF, cargo e lotação para o qual prestou o concurso público. Em 14 de outubro de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Edital de Chamamento Público 01/2025 O Crea-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 271/2025, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público 01/2025 e pela Lei Federal nº 13.019/2014. Acesso ao edital na transparência: www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. CHRISTIANE PEREIRA PARDINHO Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 002/2025 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA, pelo serviço de alojamento do portal do CREA-PE, em servidor do tipo "Cloud Server". PERÍODO A SER PAGO: Outubro/2024 à Maio/2025. VALOR: R$ 2.519,62. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 - PGE N° 003/2025 - LLAE LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: O registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção preventiva e corretiva, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 08/10/2025 à 07/10/2026. VALOR: R$ 411.590,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 - PGE N° 003/2025 - TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção preventiva e corretiva, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 08/10/2025 à 07/10/2026. VALOR: R$ 2.271.166,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 007/2024 - DISP-007/2024 - EMPRESA BACKSTAG E PRODUÇÃO E LOCAÇÃO DE BACKLINE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual e renovação dos quantitativos registrados, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/08/2025 à 15/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 008/2024 - DISP-008/2024 - DM COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual e renovação dos quantitativos registrados, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/08/2025 à 15/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 019/2024 - CR-001/2024 - GM ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: A alteração do cronograma físico-financeiro, com readequação das etapas de execução dos serviços contratados e previsão dos respectivos pagamentos, já previstos no instrumento contratual originário. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 032/2022 - DISP-020/2022 - M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis avos por cento), de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 01/09/2025 à 31/08/20256. VALOR GLOBAL: R$ 35.600,52. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90018/2025, protocolo 2025.000004598-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS PARA O C R EA - R S . FORNECEDOR: ARP 01/2025: CNC - Central de Negócios Corporativos Ltda. CNPJ: 55.724.359/0001-01, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .1 .Lâmpada led 18W tubular Branca Fria Suporte G13 Tamanho 120cc T8 Bivolt .UN .250 .6,70 FORNECEDOR: ARP 02/2025: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 23.535.805/0001-35, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .2 .Lâmpada led 12W bulbo Branca Fria E27 .UN .120 .3,24 . .3 .Luminária de emergência autônoma 30 Leds, bivolt, cor branco, brilho 100 lúmens, dimensões 4,1 x 16 x 2,56 cm; bateria inclusa, material plástico. .UN .30 .10,79 . .4 .Pilha Bateria Alcalina 9V .UN .30 .8,07 FORNECEDOR: ARP 03/2025: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.810.782/0001-74, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E I M E D I AT A .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .5 .Filtro de Linha 5 Tomadas - Polos: 2P+T; Corrente Nominal: 10A; com fusível. .UN .35 .27,90 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 9 de outubro de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente