DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/10/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea- to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 30/outubro/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 120/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF- ES Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023 / Lei nº 8.666/93 Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES CNPJ: 28.161.362/0001-83 Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de publicações de atos oficiais cuja publicidade se faça necessária Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), valor total estimado, por se tratar de serviço sob demanda Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade. Leandro Rodrigues Passos, Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 16 de outubro de 2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de Preços de material de expediente, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 14 de outubro de 2025. HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 045/2025 ao Processo Administrativo nº 09/2025 - Dispensa Eletrônica 90025/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Smart Power - Soluções Inteligentes RJ Ltda, CNPJ 33.684.567/0001-83, Objeto: Aquisição de aparelhos de ares- condicionados para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 38.500,00. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 3/2025 - UASG 389459 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de compra de itens de informática, para atender as necessidades internas do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir das 16/10/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 28/10/2025 as 10h00min no mesmo site. Florianópolis, 9 de outubro de 2025. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2025. CONTRATADA: Banese Administradora e Corretora de Seguros Ltda. CNPJ nº 13.180.351/0001-73. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO/DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: Inexigibilidade. Processo Administrativo: 075/2018. Contratante: NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de suporte Técnico e Manutenção dos Equipamentos e Sistema de Controle de Acesso a funcionários da CONTRATANTE, composto por 01 (uma) Catraca Bidirecional Modelo MCA PLUS com leitor de proximidade (Mifare) e leitor Biométrico, Sistema de Controle de Acesso - SCA CORP, Sistema Gerenciador de coletores - NETCORP e Sistema de Identificação de Pessoas (visitantes) - SIV, Sistema de Identificação de Pessoas (visitantes), SCACORP, Sistema de Gestão de Atendimento. 4º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 02/10/2025 até o dia 01/10/2026, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 12.499,32 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 25.208/2021 Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo nº 03.0315.000168/2025-07 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, para estágio no município de São Paulo e nos demais municípios do Estado de São Paulo onde o CREFITO-3 possuir subsedes". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190, da lei nº 14.133/2021, observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, cuja previsão contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do instrumento firmado entre as partes em 20/10/2021. Contratada: CENTRO DE IN T EG R AC AO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55 Valor total anual estimado: R$ 6.309,12 Vigência: de 20/10/2025 a 19/10/2026 Assinatura: 14/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 8560/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2022 Processo nº 03.0317.000075/2025-54 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software adobe vip creative cloud e licença de software adobe stock others, com suporte técnico e atualização de versão para o CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190, cuja previsão contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do instrumento firmado entre as partes em 20/10/2022. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51 Valor total anual estimado: R$ 25.096,00 Vigência: de 20/10/2025 a 19/10/2026 Assinatura: 14/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 926724 Leilão Imóvel nº 1/2025 - UASG 926724. Processo: 080-2025. Objeto: Venda do imóvel formalmente desafetado do uso público, conforme Deliberado pelo Plenário, e portanto, classificado como bem dominical, de propriedade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, inscrito no CNPJ sob o número 04.185.220/0001-98, está localizado na Rua 242, Nº 30, Qd 71, Lt 04, St. Coimbra, Goiânia Goiás, devidamente cadastrado junto à Prefeitura do Município de Goiânia –GO, nas inscrições municipais nº's 408.097.0102.001- 0 e 408.097.0102.002-9 e devidamente registrado sob a matrícula nº 156.445, perante o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, Goiás. Um lote de terra com os seguintes imóveis: 01 (um) sobrado com 02 (dois) pavimentos, sendo 01 (um) pavimento térreo com garagens descobertas e os seguintes cômodos: 01 (uma) recepção; 01 (uma) sala de estar; 01 (uma) sala de jantar; 01 (uma) cozinha; 01 (um) lavabo, 01 (um) banheiro social; 01 (uma) dependência de empregado; e um quarto. No pavimento superior contém os seguintes cômodos: 01 (uma) sala de TV; 03 (três) quartos, sendo uma suíte; 01 (uma) sacada. E, 01 (um) galpão com 01 (um) banheiro e 01 (um) quarto de despejo, AMBOS, inscritos perante a Prefeitura Municipal de Goiânia, sob os nº's 408.097.0102.001-0 e 408.097.0102.002-9, que totalizam 350 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados) de área construída, edificado no lote de 450 m². O Sobrado é composto por dois pavimentos (térreo e superior), divididos em garagem descoberta, recepção, seis escritórios, sala de reuniões, sacada, quatro banheiros sociais, um banheiro de serviço, cozinha, área do serviço e galpão aos fundos, com área real total de 450 m², área real privativa de 366 m², com construção anterior ao ano de 2004. Total de Itens: 01. Lande mínimo do Imóvel: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Absolut Business Style, Avenida T-4, nº1478, Qd.169-A, Lt.1/2/17/18, Sala 61-A, Setor Bueno, Cep: 74.230-030 / Goiânia - Goiás. Mais informações no site www.gov.br/compras e https://www.vincoleiloes.com.br/. Sessão Pública: 12/11/2025. Em 14 de outubro de 2025. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2024: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRM- SC); Contratado: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato, considerando os trâmites finais da nova contratação de organização contábil, destinada à prestação de serviços contínuos de Contabilidade Pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme registrado no processo SGED n° 3549/2025; Fundamento Legal: art. 79, II da Lei n° 8.666/93; DATA DA RESCISÃO: 30 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no § 4º do artigo 32 do Código de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330/2020, CITA, na forma da lei, o Médico-Veterinário Luiz Cláudio dos Santos Junior - CRMV-MG nº 28735, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar sua Defesa no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos autos do Processo Ético- Profissional nº 31/2025, instaurado "De Ofício" contra sua pessoa, tendo em vista possível exercício irregular da profissão, de acordo com Denúncia recebida por este CRMV-MG. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2025. AFFONSO LOPES DE AGUIAR JUNIOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público nº 01-2025 Objeto: Credenciamento de Entidades de Classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia, Fundações ligadas a Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados a estas profissões e de órgãos de Fomento à Pesquisa e ao Ensino com elas relacionados, para se habilitar ao recebimento de apoio financeiro do CRMV-MG, na forma prevista no edital. Prazos para o credenciamento: a) para Eventos programados para o 1º semestre de 2026, o pedido deve ser apresentado até o dia 30 (trinta) de novembro de 2025; b) para Eventos programados para o 2º semestre de 2026 o pedido deve ser apresentado até o dia 31 (trinta e um) de março de 2026. Link do Edital http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio/Chamamento_01-25.pdf Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected] JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação