DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04 - ITENS 06, 09, 10 e 13; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.090.234/0001-87 - ITEM 04; VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ 23.830.923/0002-57 - ITEM 07. Valor Global da licitação: R$ 122.513,57 (cento e vinte e dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Tartarugalzinho/AP, 14 de outubro de 2025. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025/SEMSA/PMT, Processo nº 547.06.2025-44/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS e EXAMES CARDIOPULMONARES, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 17/10/2025 às 16h00min. Início da disputa de preços: 31/10/2025 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1081048 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 15 de outubro de 2025. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira/SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025-CCP/PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2025-PMVJ. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 29 de outubro de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MODELO GGV 645KVA, VISANDO ATENDER O DISTRITO DE JARILANDIA. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 15 de outubro de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2194/2025-PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 09/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE SÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE FONTE B OA / A M . CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 574.900,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. III - PUBLIQUE-SE. Fonte Boa, 13 de outubro de 2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, no dia 28 de outubro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de outubro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 30/10/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 30/10/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 30/10/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em 15 de outubro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2348/2025-PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 10/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 31/10/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 31/10/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 31/10/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em 15 de outubro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025-CPC/PMJ PROCESSO Nº. 2025/001/020 - SEMAD - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2025 Validade: 12 meses; Aos 29 dias do mês de Setembro de 2025, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial 027/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço por Item: 1 - C N de Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, 460, Sala 1, bairro Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ 22.850.607/0001-01, vencedora dos itens 2, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 22, 23, 26, 28, 31, 33, 36, 38, 41, 45, 46, 51, 53, 55, 57, 60, 62, 65, 68, 73, 74, 77, 81, 82, 83, 84 e 85 do termo de referência; 2 - Smart Serviços de Transportes de Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede na Área Rural, s/n, bairro Área Rural de Manacapuru - Manacapuru/AM, CEP 69.409-899, inscrita no CNPJ 01.518.330/0001- 36, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 78, e 79 do termo de referência; 3 - J M Representação e Comércio de Eletrodomésticos Ltda - EPP, com sede na Rua Coari, 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas - Iranduba/AM, CEP 69.415-000, inscrita no CNPJ 27.334.901/0001-76, vencedora dos itens 07, 15, 25, 27, 30, 47, 52, 54, 64 e 80 do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .120 .Unid. .Assadeira retangular, com dimensão 40cmx30cm .Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios Ltda - Me . R$ 84,07 . .2 .120 .Unid. .Assadeira retangular, com dimensão 60cmx40cm .C N De Oliveira - Epp . R$ 118,47 . .3 .120 .Unid. .Bandeja de aço inox de 33,00 cm x 40,0cm com alça nas laterais retangular .Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios Ltda - Me . R$ 109,04 . .4 .120 .Unid. .Bandeja de aço inox raso; tam de 25,5 cm x 60,0 cm x 2,4 cm; sem alça nas laterais oval .C N De Oliveira - Epp . R$ 89,89 . .5 .100 .Unid. .Bacia plástica i bacia plástica 5 litros - peso do produto: 0,15 / medidas do produto: diametro 33 x 10 altura .Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios Ltda - Me . R$ 59,89 . .6 .100 .Unid. .Balde plástico, 8,5 Litros, com bico direcionador de água, e escala medidora de volume, alça anatômica e segura. .C N De Oliveira - Epp . R$ 21,48 . .7 .100 .Unid. .Bule linha hotel, com capacidade de 4,5 litros .J M Representação E Comércio De Eletrodomésticos Ltda - Epp . R$ 156,10 . .8 .100 .Unid. .Caçarola panela em alumínio, com tampa, capacidade mínima de 10 litros .Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios Ltda - Me . R$ 279,99 . .9 .100 .Unid. .Caçarola panela em alumínio, com tampa, capacidade mínima de 30 litros .C N De Oliveira - Epp . R$ 201,00 . .10 .100 .Unid. .Caçarola panela em alumínio, com tampa, capacidade mínima de 40 litros .C N De Oliveira - Epp . R$ 337,00