DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 07070005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO JOVEM - COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos/Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve por ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 06/2025, haja vista a regularidade dos atos praticados nos termos da Lei Federal e do Decreto Municipal, e HOMOLOGAR o resultado adjudicado no processo no valor global de R$ 381.999,99 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavo), em favor da licitante SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 39.808.835-0001/08. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 14.987/2023, cumprindo as exigências art. 71, inciso IV da Lei Federal c/c art. 17, §1º, I do Decreto Municipal, RECONHECE e HOMOLOGA o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07100032/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SYSTEMIC BILINGUAL, VOLTADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, a ser executado pela pessoa jurídica SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.788.981/0001-02, no valor global de R$ 379.650,00 (trezentos e setenta e novo mil, seiscentos e cinquenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a ser liquidado através da dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 07100032/2025 GEORGE CLEMENTE VIEIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (GÁS DE COZINHA 13KG GLP) Pregão Eletrônico Nº 35/2025 Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimentos de Gás de Cozinha 13KG (GLP), destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de outubro de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 15 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - SRP N° 82-E1/2025. Processo Adm. Nº 82/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-10 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Papel A4 e Papel A3 visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 02 perfazendo o valor global de R$ 3.168,50 (Três Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - SRP N° 82-E1/2025. Processo Adm. Nº 82/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 43.861.920/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Papel A4 e Papel A3 visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 01 perfazendo o valor global de R$ 238.960,00 ( Duzentos e Trinta e Oito Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/CE Concorrência Eletrônica Nº 04/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL Contratada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.035.491/0001-22 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral, localizada no Povoado Mumbaça, Zona Rural do Município de Traipu/AL, Padrão FNDE, escola 9 (nove) salas, por meio do convênio n° 958992/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 9.418.823,34 (nove milhões e quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) Firmado em: 08/10/2025 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Paulo Guilherme Ataide Acioli Traipu-AL, 9 de outubro de 2025. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti Agente de Contratação AV I S O REQUERIMENTO AO IMA/AL O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma Passagem Molhada no Assentamento Barra das Canoas. Traipu-AL, 9 de outubro de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-1 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-1 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação do Serviço Continuado de Manutenção de Veículos Leves e Pesados com Reposição de Peças, a serem executados sob Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Data/Horário: 30 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL - Data/Horário: 29 de outubro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.367/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 20/10/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 31/10/2025 às 08:00 horas. data da realização: 31/10/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 011/2024-SEMIFRA/PMMZ; Contratada GRUPO CONNECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.374.468/0001-96, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024- SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, com início em 19 de novembro de 2025 e término em 10 de dezembro de 2026, bem como a prorrogação do prazo de execução do referido contrato, pelo período de 571 (quinhentos e setenta e um) dias, com início em 18 de maio de 2025 e término igualmente em 10 de dezembro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP , do Convênio nº 937726/2022-PCN; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024-PMMZ Data da Assinatura: 16/05/2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025- CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão, Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 4.118/2025 SEMAD/PMMZ Pregão Eletrônico Nº: 017/2025 - CPL/PMMZ Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 14/10/2025 Data da Homologação:14/10/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - P13, ENVAZADO EM VASILHAMES, CONTEMPLADO CARGAS E RECARGAS Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: UNIAO GAS LTDA, CNPJ: 41.979.848/0001-91, LOTE 01, no valor global de R$ 933.586,56 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reis e cinquenta centavos). EMPRESA: C. OLIVEIRA AGUIAR, CNPJ: 03.619.072/0002-90, LOTE 02, no valor global de R$ 183.457,76 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Mazagão - AP, 14 de outubro de 2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024 - 0023/2024, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 E 0024/2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da SEMED/PMPG, Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF 30.061.409/0001-89, no valor global de R$ 199.425,40 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 016/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 485/2025-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, NO RAMAL DO IGARAPÉ DO LAGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 15 de outubro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações