DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF nº 02.678.428/0001-13. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 25.672,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 44/2025 - Processo Administrativo Nº 6589/2025 - Inexigibilidade Nº 44/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.509.178/0001-25. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda MAGNIFICOS para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de setembro de 2025.Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ/MF nº 05.440.065/0001-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.810.500,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e quinhentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.392.171/0001-92. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 222.980,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 43/2025 - Processo Administrativo Nº 6233/2025 - Inexigibilidade Nº 43/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ/MF nº 21.765.100/0001-89. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda MANEVA para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de setembro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: PV PNEUS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 21.848.971/0001-66. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 100.580,00 (cem mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: RINAGRO IMPORTAÇÃO E DISTRI B U I Ç ÃO LTDA, CNPJ/MF nº 44.116.889/0001-42. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 448.154,28 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ/MF nº 52.359.927/0001-16. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 958.500,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DEVEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.987.662/0001-89. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 38/2025 - Processo Administrativo Nº 5792/2025 - Inexigibilidade Nº 38/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: WS SHOWS LTDA, CNPJ/MF nº 09.188.896/0001-59. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor WESLEY SAFADÃO para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de setembro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº: 003/2025 Processo nº: 20250401016AVFG Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Manoel Mizael e Manoel Joaquim da Silva, localizadas no Bairro do Futuro, no Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratado: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.029.361/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Estimado: R$ 207.131,26 (duzentos e sete mil, cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Genilton dos Santos Nascimento Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Concorrência Eletrônica nº: 005/2025 Processo nº: 20250616011AVFG Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias da zona rural, nas comunidades Povoado Pedrão e Sítio Gato, município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratado: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.130.631/0001- 00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Estimado: R$ 1.157.017,35 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, dezessete reais e trinta e cinco centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Thiago de Lucena Santos Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 13/2025-1 - Processo Administrativo nº 0500.003881.2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: 50.991.547 NIEDJA GONCALVES BARBOSA DE ALCANTARA (CNPJ Nº 50.991.547/0001-74) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de almoço e jantar - Valor Global: R$ 104.338,00 (cento e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 13/2025-2 - Processo Administrativo nº 0500.003881.2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: J A DA COSTA CARVALHO - ME (CNPJ Nº 24.158.979/0001-99) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de almoço e jantar - Valor Global: R$ 114.114,00 (cento e quatorze mil e cento e quatorze reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo n.º 09180003/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para atender a população do município de Pariconha/AL, sob a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 3ª Chamada Processo Administrativo n.º 05230005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), devidamente certificados e regulamentados conforme as normas de segurança vigentes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Povos Indígenas e Quilombolas, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos. Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 09h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo n.º 09220041/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de transporte tipo VAN, para a tradicional Romaria a Juazeiro do Norte/CE, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2025. Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90036/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Papel A4 Data: 29 de outubro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]. Pilar-AL, 15 de outubro de 2025. JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas, coletes e acessórios personalizados, confeccionados por meio do processo de sublimação têxtil Data: 30 de outubro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 15 de outubro de 2025. JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90039/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para reparos de pneus da frota de veículos pertencentes a prefeitura de pilar/al Data: 31 de outubro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 15 de outubro de 2025. JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro