DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO05 - 0551 - 05.0551.10.305.0007.5012 - 4490510000/163100000. Belém, 13 de outubro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 3/2025 No uso de suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos praticados no procedimento e documentos apresentados, torna público que a empresa JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.393.072/0001-09, encontra-se pré-qualificada nos termos do edital do Chamamento Público SEMINFRA Nº 03/2025, cujo objeto é Pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Girau do Ponciano/AL, 14 de outubro de 2025. GILBERTO BEZERRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de COMPLEMENTOS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 04 de novembro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 15 de outubro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÂO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 178/2025 (90178/2025) Processo nº 5800.64432.2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos automatizados para realização de exames em uroanálise. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08:30h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 14 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens. Processo n.º 005.008.300625/2025. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de próteses dentárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Maribondo /AL, 15 de outubro de 2025. VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025- SRP 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.023 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desobstrução, sucção, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, de forma contínua, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 03 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AKANE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.183.930/0001-05. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 925.960,00 (novecentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 40/2025 - Processo Administrativo Nº 5280/2025 - Inexigibilidade Nº 40/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ALEX SANDRO DA SILVA CALIL - ME, CNPJ/MF nº 43.407.534/0001- 40. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor BELO, para apresentação a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao festival da natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de setembro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DO CONTRATO Contrato Administrativo Nº 46/2025 - Processo Administrativo Nº 7231/2025 - Inexigibilidade Nº 46/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 28.791.264/0001-20. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda XAND AVIÃO para apresentação a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 20.063.556/0001-34. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 49.733,60 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, bem como melhoria nos serviços prestados pelo município de Murici/Al., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 13 de outubro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.157.134/0001-68. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 61.863,12 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 20.250.792/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, CNPJ/MF nº 12.388.278/0001-67. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001- 36, Fornecedora Registrada: CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ/MF nº 10.158.356/0001-01. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 470.218,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e dezoito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: GAMA AUTOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.579.356/0001-97. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 655.920,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS, CNPJ/MF nº 08.571.437/0001-97. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 591.960,00 (quinhentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 929/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para projeto de construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 2, localizada no Residencial Pedro Tenório Raposo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.062.341,29 (três milhões e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos): ANDRADE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (26697786000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.062.341,29 (três milhões e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MURICI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. MURICI -AL, 9 de outubro de 2025. REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: J F B LESSA LTDA, CNPJ/MF nº 28.942.178/0001-70. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura