DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 23/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 31/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota oficial de veículos desta SES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 14 de outubro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. Processo SEI nº 1260.01.0129159/2025-21. Assinatura: 22/09/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Associação Cultural do Congado de Conceição de Piracicaba Comunidade do Jorge de Rio Piracicaba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.014,16. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Raimundo Fernandes Anastácio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços contínuos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações - BSR, por meio de uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos e de infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas dependências de unidades prisionais da SEJUSP/MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: dia 30 de outubro de 2025, às 14:00 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Em 15 de outubro de 2025. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico PMMG - EM/17ª RPM - Unidade: 1259972 - Pregão Eletrônico nº 22/2025; Objeto: reforma da SAS do 57º BPM em São Lourenço. Período de apresentação de propostas: de 11/10/2025 a 31/10/2025, até às 07h59min, via portal de compras/MG. Abertura da sessão em 31/10/2025, às 08h00min. Contato: Tenente Demétrius Santos da Silva, Tel: (35)99730-8797. Em 15 de outubro de 2025. Tenente DEMÉTRIUS SANTOS DA SILVA p/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7° Termo de Apostilamento ao Contrato N. º 566/2022 - FUNDEPAR Protocolo: 24.596.674-1 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda.; CNPJ Nº 05.344.257/0001-84. OBJETO: Reajuste do valor da 16ª a 17ª parcelas. VALORES: O valor total a ser reajustado é de R$ 73.883,96 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4490.5101 -Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -Educação. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/2025-SIN - UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90033/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMBIENTAÇÃO DOS BLOCOS C E D2 DO PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 1.560, ZONA RURAL, MACAÍBA - RIO GRANDE DO NORTE, 59280-000, nos autos do Processo nº 01910034.001696/2024-80, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante M DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.338.988/0001-40, com o valor apresentado de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 060/SEJURI/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 223/2024/SEJURI. Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Retificação dos dados bancários da Contratada. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 010920, Item 44.90.52; Fonte: 2.700.228.015, 1.749.285.015, 2.749.285.015, 8.760.219.025. Data da Ass.: 17/09/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva SAP 88687/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/SEJURI/2025 Dispensa de Licitação nº 192/2025 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de saúde. SENAPPEN. Lote(s): I - Balança Corporal de Bioimpedância Digital, Braçadeira para Obesos, Esfigmomanometro, Estetoscópio, Kit Glicose, Oxímetro Digital portátil, Termômetro Infravermelho Digital. Contratada: LICITA AQUI BRASIL LTDA CNPJ: 52.097.965/0001-48; Valor total: R$ 7.777,77 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Processo SGP-e: SAP 00037079/2024. E-Sfinge: F F E 3 2 D 7 7 8 B D 0 E 1 7 6 B 2 1 8 D E 2 AC 4 7 7 F 7 6 E B 7 D 0 9 6 F 9 Florianópolis, 1º de outubro de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA. p/ Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social/SC ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 COMPRAS.GOV 90006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.E. e D.O.U. de 01/10/2025. Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 (UASG 980105). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE - Creche Tipo 1, em atendimento ao convênio de nº 961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia - AC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe. Brasiléia/AC, 15 de outubro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Centro de Diagnostico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratado, Marcos Vinicius da Silva Diniz, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90027/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra da Construção de uma unidade de Ensino para Tempo integral no Município de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 15 a 29/10/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 30/10/2025 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 13 de Outubro de 2025. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Data de abertura: 28/10/2025 Horário: 09h00min Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVENIO Nº 2660010. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 15 de outubro de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 (UASG: 982705) REABERTURA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Disponibilidade do Edital: a partir de 16/10/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 15 de outubro de 2025. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 10010035/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 12 (doze) Veículos Automotores Tipo Ambulância Zero Quilômetro, sendo 10 (dez) unidades do Tipo A (Simples Remoção) e 02 (duas) unidades do Tipo B (Suporte Básico), para a substituição da frota e reforço da capacidade de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de At a l a i a / A L . Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação