DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250844 IG Nº 1312655000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250844, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico hospitalares focos cirúrgicos de teto, focos cirúrgicos auxiliares e fontes de luz fria, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908442025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250913, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909132025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250939 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250939, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909392025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251154 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251154, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911542025, até o dia 11/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Outubro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251218 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912182025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2014- SES/GO (ABEVIDA/ CRESM). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida (ABEVIDA). Processo nº 202500010030645, vinculado ao Processo nº 201300010015939. Objeto: Revisão do Plano de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I, adequação do valor do repasse mensal referente ao custeio para o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2014 - SES/GO, em consonância com o Anexo IV-SES/GEC e readequação do valor do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do CRESM, conforme disposto no Anexo II/2025 - SES/GE D ES . Valor total: R$ 3.968.373,56. Dotação Orçamentária: 2025.2850.066.00157 e 2025.2850.066.00158. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 PROCESSO: 202517647001931 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024. OBJETO: Aquisição de Motoniveladoras. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF nº 14.707.364/0001-10 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.217.500,00 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 07/10/2025 a 06/10/2026. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 06 dias de outubro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Estúdio do Núcleo de Tecnologias para Educação/UEMANET - Convênio nº 839965/2016 UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 09 de outubro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, o ITEM 01, O valor total homologado do pregão é de de R$ 17.518,47 (dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), à licitante vencedora A R PARENTE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.351.139/0001-40. São Luís-MA, 10 de outubro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio n.º 968852/2024-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 09 de outubro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, os ITENS: 04, 17, 18, 19,20 e 25; pelo valor global de R$ 9.041,34 (nove mil quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), à licitante vencedora, NUBIA CARLOS COSTA SILVA, inscrita no CNPJ: 45.167.065/0001-64; os ITENS: 05, 11 e 16; pelo valor global de R$ 9.387,60 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), à licitante vencedora, W S S DE MENEZES LIMITADA inscrita no CNPJ: 14.592.584/0001-46; os ITENS: 01, 02 e 07; pelo valor global de R$ 73.736,00 (setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais), à licitante vencedora, CARVALHO M I R A N DA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, os ITENS: 21, 22 e 24; pelo valor global de R$ 22.898,60 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), à licitante vencedora, MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 11.394.628/0001-35, os ITENS: 06 e 10; pelo valor global de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), à licitante vencedora, P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.238.351/0001-57, os ITENS: 08, 13 e 26; pelo valor global de R$ 5.160,03 (cinco mil cento e sessenta reais e três centavos), à licitante vencedora, ARTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.019519/0001-35 os ITENS: 12, 14 e 15; pelo valor global de R$ 9.685,00 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais), à licitante vencedora, LINUSTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.291.167/0001-29, o ITEM: 03; pelo valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), à licitante vencedora, CRISTINA NEJEN HADDAD-ME (CNH), inscrita no CNPJ: 25.286.244/0001-03 o ITEM: 09; pelo valor global de R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais), à licitante vencedora, BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ: 45.740.175/0001-73, o ITEM: 24; pelo valor global de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), à licitante vencedora, IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. inscrita no 08.394.735/0001-59. O valor total homologado do pregão é de R$ 170.918,57 (cento e setenta mil,novecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). São Luís-MA, 10 de outubro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 5/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2025 - EMAP, no modo de disputa, FECHADO, pelo critério de julgamento MAIOR DESCONTO, orçamento estimado em R$ 464.673,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos) no dia 07/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para levantamento de campo, execução de sondagem e desenvolvimento de estudos e projetos conceituais, básicos e executivos de galpão alfandegado para a receita federal, localizado na área primária do Porto Do Itaqui, em São Luís - Ma. de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1632/2025 - EMAP, de 20/05/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (2022), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes- e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216- 6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 10 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2025 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.29741- SEAP (SIGA Nº 70/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é aquisição de equipamentos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023 (PROCAP MULHERES). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e- mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís-MA, 13 de outubro de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA