DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e E-mail: [email protected] Brasília, 9 de outubro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025 COMPRASGOV Nº 90108/2025 - CPC - FEM/SEOP SEI Nº 0050.003762.00114/2025-33 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação do CEU da Cultura - Cidade do Povo, no município de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2025 COMPRASGOV Nº 90509/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.016837.00005/2025-67 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para ações itinerantes. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2025 COMPRASGOV Nº 90522/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004704.00188/2025-69 Objeto: Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com cessão de equipamentos automatizados em comodato para realização de exames microbiológicos a fim de atender a demanda das unidades de saúde pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025 COMPRASGOV nº 90484/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016765.00001/2025-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/2025 COMPRASGOV Nº 90374/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00197/2024-05 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para nova maternidade de Rio Branco - Maternidade Marieta Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01700.0000003747/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS DE BENS IMÓVEIS. O Edital permanece disponibilizado: No sítio oficial da AMGESP www.amgesp.al.gov.br, nos autos do processo digital localizado no site: https://sei.al.gov.br, no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Considerando a necessidade de ampliar o prazo de recebimento das propostas para assegurar a ampla participação dos interessados, em observância aos princípios da publicidade, competitividade e eficiência, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como à conveniência administrativa demonstrada nos autos, decido pela reabertura do prazo para apresentação dos envelopes, conforme segue: Período para apresentação dos envelopes lacrados: de 15 de outubro de 2025 até o dia 15 de janeiro de 2026, das 08h00 às 17h00, em dias úteis, exceto no último dia, quando o recebimento ocorrerá até às 09h00; Data da abertura dos envelopes: Última sexta-feira de cada mês; Os documentos deverão ser encaminhados à sede desta Agência, localizada Av. Walter Ananias, 35A - Jaraguá, Maceió - AL, 57025-510, bem como serão abertos nesse endereço. A entrega poderá ser realizada pessoalmente ou pelos Correios, dentro do prazo estabelecido. Maceió, 25 de março de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 17/2025 JULGAMENTO DE RECURSO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE N° 17/2025 referente ao Lote 01. Com fundamentos nos julgamentos do Departamento Técnico e Assessoria Jurídica da CAR, entende pelos INDEFERIMENTOS dos Recursos Administrativos impetrados pelas empresas TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra estão no site: ba.gov.br/car/editais e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 10 de outubro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 65/25 - CONDER Abertura: 07/11/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DE PÓS-OCUPAÇÃO, NA COMUNIDADE DE COSTA AZUL, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 16/10/2025. Salvador - BA, 13 de outubro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 66/25 - CONDER Abertura: 23/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - ETAPA 3 - LOTE 3, LOCALIZADA S EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 16/10/2025. Salvador - BA, 14 de outubro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024090 Processo SEI 100.0889.2025.0037760-53. Contratada: Saint-Gobain Canalização LTDA (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição Tubos Ferro Ductil (Vários Diâmetros), Para Atender as Demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lotes 06, 11, 12 e 15, At r a v é s da Ata 5000001946, Assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 11.255.546,22 (proposto) / R$ 12.458.969,37 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 13/10/25. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Própri o s / P AC / O G U . EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024097 Processo SEI 100.0917.2025.0038176-86. Contratada: R&R Engenharia Ambiental e Serviços Ltda (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Uauá. Valor Contratado: R$ 555.331,66 Execução: 510 dias. Assinado em 13/10/2025. Origem: Licitação nº LC 101/25. Unidade Gestora: EAS / DE. Recursos: OGU. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005 IG Nº 1307850000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916992024, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro