DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600228 228 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 295 (duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 23/06/2025 a 23/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 04 - 04094, 04103 a 04162); (livro 05 - 04163 a 04396); (livro C2 - 501933). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025 ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor TUNA LUSO BRASILEIRA CNPJ/MF nº 04.972.956/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Edital Tuna Luso Brasileira - Nº 01/2025-R - Objeto - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos - Lotes Autônomos de 01 a 49 Ato Convocatório Nº 12. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico, https://www.tunalusobrasileira.com.br/editais-e-processos/ e http://bbnmet.com.br/. Data de Abertura: 30/10/2025 - Horário: 09h00min (horário de Brasília). Disponibilidade de Edital e Recebimento das propostas: a partir de 17/10/2025 até 30/10/2025. Local: Plataforma BBMNET - http://bbnmet.com.br/. Tuna Luso Brasileira - Av. Almirante Barroso, nº4110, bairro Souza, CEP: 66613-710 - Belém - Pará. Belém/PA, 14 de outubro de 2025. MILTONIEL NARCISO SOBRAL DOS SANTOS Presidente da Tuna Luso Brasileira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87 Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (51) diplomas no período de (06/08 a 09/10/2025), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: de 254541 a 254575, de 254578 a 254591, 254613 e 254626. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. Em 13 de outubro de 2025 GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO Secretária Geral CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2025. PA 012509/2025. Contratada: PRODULABOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 03.142.253/0001-98. Valor estimado: R$ 249.600,00. Menor preço global. Objeto: aquisição de meio de contraste paramagnético em ampolas de 15 ml, destinado à realização de exames de ressonância magnética para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data: 16/10/25. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 050/2025 - P.E- SRP. - Nº 022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Valor R$ 6.314.500,00. Montes Claros/MG, 15/10/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 24/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 019/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA Á R EA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 10/10/2025. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo. AV I S O R EC U R S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas BIO SCAN LTDA, J. A TECNOLOGIA INOVACAO E INFORMAC AO LTDA e PULVERIZA MOC INOVA SIMPLES. P.A. 005/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE INTEGREM RECURSOS COMPUTACIONAIS À GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE CIVIL, PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 15/10/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: a RETIFICAÇÃO da publicação do P.A. 59/2025 - P.E. - SRP. 27/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, serviços e locação de estruturas para decoração natalina. Onde lê-se: Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 29/10/2025. Início da disputa de preços: 29/10/2025 às 09:00h, passa-se a ler: Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 31/10/2025. Início da disputa de preços: 31/10/2025 às 09:00h. As demais permanecem inalteradas. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE VOLTADOS AO FOMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL E DE EQUIPAMENTOS DE INTERATIVIDADE ENVOLVENDO AS CIDADES DO SERTÃO PARAIBANO NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 42.688.813/0001-66 - R$ 584.491,00; ATEC - ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 45.264.257/0001-99 - R$ 1.530.090,49. Brejo do Cruz - PB, 14 de Outubro de 2025 TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA Presidente do Codemp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo do Cruz - PB, 15 de Outubro de 2025 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE R O DA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PR004/2025 A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR004/2025 na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratação de agência de viagens para prestação de serviços a CBBC. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Data de início de cadastro de propostas: 16/10/2025 as 10:00h Data de início da sessão: 30/10/2025 as 14:00h Niterói, 15 de outubro de 2025. MARIO JOSÉ DA SILVA BELO Presidente INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 16 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025, sob seguintes livros de registro e sequência numéricas: (livro 01 - registros 01 à 015; livro 02 - registros 017 à 024). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php São Paulo, 13 de outubro de 2025 JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P AV I S O Resultado de Julgamento de Recursos Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024 - NLC/PRES - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que a Comissão Permanente de Licitação, após analise e decisão da autoridade superior, conheceu os recursos interpostos pelo CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL (formado pelas empresas: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda e Brasil Arquitetura Ltda); CONSÓRCIO TEATRO DF (formado pelas empresas: Full Tec Engenharia Ltda, GND Construções Ltda, G.C.E S/A e Engemil Engenharia Empreendimentos Manutenção e Instalações Ltda) e CONSÓRCIO NACIONAL (formado pelas empresas: Principal Construções Ltda, Construtora LDN Ltda, Construtora e Incorporadora Squadro Ltda e JPM Arquitetura Ltda), alterando as pontuações finais para: CONSÓRCIO NACIONAL - 95,60 pontos; CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL - 90,93 pontos e CONSÓRCIO TEATRO DF - 68,59 pontos. Na análise da habilitação do CONSÓRCIO NACIONAL, constatou-se o não atendimento às exigências de capacitação técnica, resultando sua inabilitação. Desta forma, fica RATIFICADO o "Aviso de Julgamento" publicado no DODF nº 113, de 18 de junho de 2025 - página 60 e no DOU nº 119, de 27 de junho de 2025 - página 183, permanecendo vencedor do certame o CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL, com o valor total de R$ 268.340.510,96 e pontuação final de 90,93. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. As decisões encontram-se disponíveis em: www.novacap.df.gov.br - link: licitações - PL Presencial. Contatos: (61) 3403- 2321/2322 e e-mail: [email protected] Brasília, 9 de outubro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES