Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 239

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600239 239 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N°008.7 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2025-PMM No dia 09 de Julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/Am, conforme Processo Administrativo n° 00021103.2025.0015, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 51.050.401/0001-97. . .Item .Quant. .Un .Descrição .Marca .Modelo .Valor Lance . .3 .4.000,00 .CX .ALCOOL ETILICO .AU DA X .AU DA X .R$ 76,00 Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, 9 de Julho de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL,Prefeita Municipal de Manacapuru EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N°008.2 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2025-PMM No dia 14 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/Am, conforme Processo Administrativo n° 00021103.2025.0015, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor: J. R . N . S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 10.788.629/0002-82. . .Item .Quant .Un .Descrição .Marca .Modelo .Valor unit. . .2 .6500 .CX .ALCOOL EM GEL PARA AS MÃO .QUALYBRILL 70% .70% .R$ 214,34 . .4 .4000 .CX .AROMATIZADOR DE AMBIENTES .BOM AR .AEROSOL 360ML .R$ 162,91 . .11 .500 .UNID .CESTO DE LIXO .PLASVALE .100 LITROS .R$ 121,34 . .12 .2000 .UNID .CESTO DE LIXO .PLASVALE .15 LITROS .R$ 35,68 Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, 14 de julho de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL, Prefeita Municipal de Manacapuru EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.5 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2025-PMM No dia 14 de Julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/Am, conforme Processo Administrativo n° 00021103.2025.0015, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor: J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 40.215.732/0001-13. . .Item .Quant. .Un .Descrição .Marca .Modelo .Valor Lance . .34 .1.500,00 .Rolo .FILME DE PVC: Composição: 100 PVC, .W Y DA .28cm x 30m .R$ 3,51 . .35 .1.000,00 .PC T .FÓSFORO: com 20 unidades. .G A B OA R D I .maço com 20 unidades .R$ 2,77 . .36 .6.000,00 .PC T .GARFO DESCARTAVEL .S T R AW P L A S T .branco 20,8 cm .R$ 3,77 . .38 .1.800,00 .CX. .INSETICIDA AEROSOL: .SBP .lata de 300ml .R$ 196,11 . .39 .1.000,00 .U N I D. .LIMPA ALUMINIO .LIMPOL .500ML .R$ 1,95 . .40 .3.500,00 .Unid. .LIMPA VIDRO: .V E JA .Limpa vidro 1000ml .R$ 6,73 . .48 .6.500,00 .FA R D O .PAPEL TOALHA .SCALA .2 rolos com 12 unidades .R$ 48,23 Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, 14 de Julho de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a Alteração da data da sessão de abertura da Concorrência nº 014/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo para requalificação do corredor de ônibus central do Sistema de Mobilidade Urbana da Cidade de Manaus/AM. Nova data de realização: dia 11/12/2025, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contatos pelo fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 15 de outubro de 2025. THIAGO OLIVEIRA FARIAS Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 011/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de contenção de encostas, em diversos locais da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Construtora Etam Ltda. Considerando a participação de uma única licitante, não se abrirá o prazo para interposição de recurso. Ata à disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 15 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AV I S O Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo nº 3119/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global . A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público o procedimento licitatório: C.E. nº 006/2025; Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Engenharia para Construção do Centro Pop do Município. Data da Sessão: 22/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados nos endereços, de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 04 de setembro de 2025 . Nova Olinda do Norte/AM, 15 de outubro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação AV I S O Concorrencia Eletronica 009.2025 Processo nº 4141/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o procedimento licitatório: C.E. nº 009/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para Construção do Centro Cultural Diamante Negro no Município. Data da Sessão: 30/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br .O Edital disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de outubro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo do Contrato 010/2025 Concorrência nº 002/2025 Processo Administrativo nº 020/008/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/Am CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R M Rodrigues SA Ltda CNPJ: 35.162.289/0001-20; Objeto: "contratação de empresa para construção do centro de referência da assistência social, no Município"; Acréscimo quantitativo de serviço, equivalente a G22,95% do valor inicial atualizado do Contrato 010/2025, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021; Ficando o valor da contratação atualizado para R$ 860.652,31. 3º Aditivo do Contrato 034/2024 - Concorrência nº 001/2024 Processo Administrativo nº 027/014/2024; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ: 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de empresa para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da emenda parlamentar nº 011/2024"; Acréscimo quantitativo de serviço, equivalente a G10,64% do valor inicial atualizado do Contrato 034/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021; Ficando o valor da contratação atualizado para R$ 993.587,20. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 023/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2025 Aos 15 dias de outubro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 023/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 057/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. Vieira Ltda, inscrita no CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo e valor unitário: 1-Serv-600-R$ 162,00, 2-Serv-100-R$ 109,97, 3- Serv-100-R$ 109,97, 4-Serv-120-R$ 140,00, 5-Serv-80-R$ 299,10, 6-Serv-800-R$ 100,00, 7- Serv-800-R$ 65,00, 8-Serv-6.754-R$ 7,00, 9-Serv-100-R$ 89,00, 10-Serv-100-R$ 99,00, 11- Serv-300-R$ 140,00 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2025 Extrato Ata de Registro de Preços 046/2025 Aos 10 (dez) dias de outubro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais para atender as necessidades do hospital de Pauini", resultante(s) do Pregão Presencial 024/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 050/010/2025-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 1-Unidade-7200-R$13,35-Medix, 2- Unidade-12000-R$0,33-Medix, 3-Unidade-12000-R$0,33-Medix, 4-Unidade-12000-R$0,33- Medix, 5-Unidade-12000-R$0,33-Medix, 6-Unidade-360- R$5,82-Procare, 7-Unidade-720- R$7,25-Procare, 8-Unidade-720-R$9,15-Procare, 9-Litro-1440-R$25,90-Sulmar, 10-Litro-240- R$16,50-Sulmar, 11-Unidade-360-R$41,00-Polax, 12-Unidade-360-R$5,70-Polarfix, 13- Unidade-720-R$2,10-Kolplast, 14-Unidade-1200-R$5,70-Medix, 15-Unidade-600-R$4,55- Medix, 16-Unidade-2400-R$2,39-Medix, 17-Unidade-2400-R$2,75-Medix, 18-Unidade-1200- R$19,70-Cremer, 19-Unidade-2400-R$43,20-Cremer, 20-Unidade-2400-R$13,10-Medix, 21- Unidade-720- R$241,50-Coloplast, 22- Unidade-500-R$7,20-Medix, 23- Unidade-5400- R$4,65-Polymed, 24-Unidade-5400- R$4,70-Polymed, 25- Unidade-5400- R$5,15- Polymed, 26- Unidade-5400- R$4,65-Polymed, 27- Unidade-5400- R$4,95- Polymed, 28- Unidades- 5400- R$5,57-Polymed, 29-Unidade-2400-R$10,60-Haibreath, 30-Unidades-1200-R$10,60- Haibreath, 31- Unidade-1200- R$10,60- Haibreath, 32- Unidade-1440- R$2,15-Medix, 33- Bolsa-9000-R$10,50-Halexistar, 34-Bolsa-12000-R$15,50-Halexistar, 35-Bolsa-12000- R$19,70-Halexistar, 36-Unidade-720-R$24,30-Medix, 37- Unidade-360- R$33,50- Medix, 38- Unidade-720- R$2,70- Labor Import, 39-Unidade-720-R$3,05-Labor Import, 40 -Unidade- 240- R$32, 40-Medix, 41- Unidade-7200- R$2,40-Sr, 42 -Pacote-1800-R$131,00-Medix, 43- Unidade-4800-R$35,30-Cremer, 44-Unidade-6000-R$36,50-Cremer, 45-Bem-30000-R$12,00- Medix, 46-Unidade-4.000-R$1,10-Medix, 47-Unidade-5000-R$1,10-Medix, 48-Unidade-8000- R$1,10-Medix, 49-Unidade-8000-R$1,10-Medix, 50-Unidade-5000-R$1,10-Medix, 51- Unidade-300-R$10,30-Waltex, 52-Unidade-12000-R$0,82-Medix, 53-Unidade-3600-R$4,60- Medix, 54-Unidade-3600-R$3,95-Medix, 55-Unidade-5400-R$3,95-Medix, 56-Unidade-2400- R$3,95-Medix, 57-Unidade-3708-R$14,90-Medix, 58-Unidade-12000-R$8,70-Medix, 59- Unidade-360-R$26,60-Medix, 60-Rl-1500-R$26,50-Cremer, 61-Unidade-360-R$16,45- Kolplast, 62-Unidade-720-R$12,70-Kolplast, 63-Envelope-360-R$4,50-Medix, 64-Envelope- 720-R$7,70-Medix, 65-Envelope-960-R$7,70-Medix, 66-Envelope-1200-R$7,70-Medix, 67- Envelope-360-R$7,70-Medix, 68-Envelope-720-R$7,70-Medix, 69-Envelope-1200-R$7,80- Medix, 70-Envelope-720-R$7,80-Medix, 71-Envelope-1440-R$7,80-Medix, 72-Envelope-720- R$6,00-Medix, 73-Envelope-1200-R$6,00-Medix, 74-Envelope-3600-R$6,00-Medix, 75- Envelope-1200-R$6,00-Medix, 76-Envelope-1200-R$6,00-Medix, 77-Envelope-720-R$7,60- Medix, 78-Envelope-720-R$5,40-Medix, 79-Envelope-600-R$6,50-Medix, 80-Envelope-720- R$6,50-Medix, 81-Rl-1200-R$20,30-Cremer, 82-Unidade-1200-R$9,10-Confort Life, 83- Unidade-1800-R$8,95-Confort Life, 84-Unidade-1200-R$8,95-Mili Baby, 85-Unidade-1800- R$7,00-Babysec, 86-Unidade-2400-R$6,25-Babysec, 87-Unidade-6000-R$1,79-Medix, 88- Unidade-3600-R$1,79-Medix, 89-Unidade-3600-R$1,79-Medix, 90-Unidade-3600-R$1,79- Medix, 91-Caixa-2000-R$177,00-Descarpack, 92-Rl-360-R$24,50-Medix, 93-Par-40000-