DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 27/10/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente- figueiredo.3 Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected]. Presidente Figueiredo/AM, 10 de outubro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICENÇA Acordocom a Lei Estadual N.º 3.785/2012 Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental única 166/24-01, que autoriza os serviços de recuperação e melhoria da Estrada Papa Uma, em uma área de 0,7229ha contando com Canteiro de Obras de 0,0379ha, no Município de Santo Antônio do Içá/AM, localizado na Estrada Papa Uma, s/n, Zona Rural, Santo Antonio do Içá - AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 01 Ano. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 4 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença Órgão: 02.02 - Poder Executivo / Unidade: 02.03.04 - Fundo Mun. de Saúde; Funcional: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Proj. /Ativ.: 10.302.0051.2045.0000 - Man. do programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Ficha: 508; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Perm.; Fonte: 600 - Recurso Fundo MAC. São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025 Nazareno Souza Martins, Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.081/2025 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-17 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA , empresa vencedora: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR -- ME, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, vencedora dos itens 01 a 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais). São Paulo de Olivença/AM, 15 de outubro de 2025. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC No dia 22 de setembro de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, registra a seguinte empresa: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora do item do lote 01: ITEM 1) R$ 1.972,00, 2) R$ 328,00, 3) R$ 4.559,00, 4) R$ 10.215,00, 5) R$ 355.777,00, 6) R$ 56.284,00, 7) R$ 94.450,00, 8) R$ 64.948,00, 9) R$ 36.300,00, 10) R$ 4.675,00, 11) R$ 1.650,00, 12) R$ 163.904,00, 13) R$ 29.788,00, 14) R$ 15.924,00, 15) R$ 1.605,00, 16) R$ 12.642,00, 17) R$ 265.375,00 e 18) R$ 7.411,00. São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025. Nazareno Souza Martins, Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2025. Processo Administrativo 142/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua São Pedro, Bairro Pedro Alcântara, Zona Urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/10/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 31/10/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 31/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, designada pela Portaria nº 030, de abril de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital de chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do município de Campo Alegre de Lourdes - BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 16/10/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes, Município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia, CEP 47.220- 000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Coordenador da Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 276/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EDUARDO MARQUES DE CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 276/2025 do período de 13/10/2025 a 12/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: SÃO MARCO S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Referente aos lotes: 02, 03, 04, 05 e 08. VALOR: R$ 809.529,90 (oitocentos e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de valor ao contrato nº 096/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do Município De Campo Alegre De Lourdes- BA. ACRÉSCIMO: 22% (vinte e dois por cento), para fins de acréscimo de R$ 173.816,28 (cento e setenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: CC-016/2024, 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimeno de MATERIAIS DE ARTESANATO, SENDO PINTURA, BISCUIT E CROCHÊ, PARA O USO NAS OFICINAS DE ARTESANATO, a fim de atender ao Setor de Turismo, Cultura e Esporter na casa da cultura. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 16/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 22/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 22/10/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 15 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 142/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de 14.147.466/0001-29, com sede administrativa localizada na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia, através do seu Agente de Contratação em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, a abertura de Credenciamento de Instituições Bancárias, Inclusive Cooperativas de Crédito Para Prestação de Serviços Consistentes No Processamento do Pagamento da Folha de Pessoal e Outras Indenizações dos Membros e Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Almadina/Ba, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025, e nos termos da lei 14.133/21. A partir de 17 de outubro de 2025.