DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600241 241 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Interessados deverão encaminhar Projeto de Vendas, juntamente com Documentos referente a Habilitação (especificadas no edital em anexo), para o endereço eletrônico [email protected] ou entregar no setor de Licitação no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia. Demais informações poderão ser obtidas também nos endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Almadina-BA, 15 de outubro de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais, Acessórios, Equipamentos e Suprimentos de Informática. Empresas favorecidas: SEGINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - VALOR GLOBAL R$ 2.775,65 (Dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente aos Itens 01; 02 e 30. Anguera - BA, 10 de setembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 004 CONTRATO Nº 199/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 10 de Junho de 2022, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de requalificação da entrada da cidade, referente à Etapa 02 - Ciclovia e Pista de Cooper da lateral direita, no município de Anguera do Estado da BAHIA, em conformidade com a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022; PRAZO: 10/10/2025 até 10/06/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. em 10 de Outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116-2025 - Concorrência Eletrônica nº 004-2025 - Processo Administrativo N° 093- 2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Creche de Educação Infantil No Distrito de Itamira - Aporá/Ba - Fnde - Creche Tipo 2, Nos Moldes do Termo de Compromisso nº 961865/2024 / Fnde / Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal de Aporá - Ba Representante Legal: Carine Dantas de Menezes Contratada: Lmn Construções e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 32.612.980.0001-70. Valor Global do Contrato: R$ 2.489.458,20 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Adjudicação: 15/10/2025 Homologação: 15/10/2025 Início do Contrato: 15/10/2025 Vigência: 12 (Doze) Meses. Carine Dantas de Menezes Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Creche de Educaçãoinfantil No Distrito de Itamira - Aporá/Ba - Fnde - Creche Tipo 2, nos moldes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 961865/2024 / FNDE / CAIXA, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Fornecedor: Lmn Construcoes e Empreendimentos Ltda - 32.612.980/0001-70. Valor Global: R$ 2.489.458,20 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Adjudicação e Homologação: 15/10/2025. CARINE DANTAS DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO 022/2025, que tem por Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica Para Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 29/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/10/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 17/10/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 15 de outubro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024 Proc. Adm. Nº 29643/2025- Pregão Eletrônico nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de Barreiras-BA , tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA- CNPJ Nº 39.913.860/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato na quantia de R$ 398.644,30 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), a contar a partir do dia 25 de outubro de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 15/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Dia 29/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras. gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 15 de outubro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE REPETIÇÃO Tipo: Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de móveis, mobiliário escolar e eletrodomésticos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama - BA e de suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h. 15.10.2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0711/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tipo batata inglesa, para suplementação da alimentação nas escolas municipais, da comuna de Campo Formoso/BA. Vencedoras: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, valor total R$ 79.800,00. Em 14 de outubro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/25 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Centro de Lazer e Cultura Professora Olga Passos, no município de Campo Formoso - BA, tipo menor preço global, modo de disputa aberto; Data da nova sessão: 30/10/2025 às 09h. Edital: sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000149/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicações anteriores: DOU dia 30/07/25, Seção 3, Edição nº 142, pag. 230 e dia 11/08/25, Seção 3, Edição nº 150, pag. 271. Campo Formoso, 15 de outubro de 2025. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Cooperativa de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina, CNPJ Nº 07.587.853/0001-10, R$ 1.119.332,40 Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Construção de complexo esportivo comunitário com campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada no bairro nova cipó no município de Cipó/BA , através do contrato de repasse nº 975200/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 31/10/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 31/10/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 31/10/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. 15/07/2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 062/2025, o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças elétricas automotivas, destinadas à manutenção da frota de veículos leve, utilitários leves, utilitários pesados e maquinas pesadas da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no dia 04/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 15 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 06/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 236 e página 190. REP. 01. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 03/11/2025 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 15 de outubro de 2025 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira