DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação das ruas 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15 e 16 no Setor Boa Vista, distrito do Rosário, Correntina-BA , conforme projeto básico e demais anexos. Valor estimado: R$ 987.663,87. Recebimento das propostas até 29/10/2025 às 18h. Abertura da sessão: 30/10/2025 às 08h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina-BA, 14 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, cujo objeto será: Formalização de Ata de Registro de Preços - Arp Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Software Integrado de Gestão Publica, Destinado A Atender As Secretarias e Órgãos Desta Administração Pública Municipal, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 03/11/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 15 de outubro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 (RESUMO) CONTRATADA: JCS ENGENHARIA E IMOBLLIARIA LTDA (CNPJ Nº 11.642.381/0001-29). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da quadra escolar coberta com vestiário padrão FNDE, no âmbito da nova pactuação estabelecida pela medida provisória Nº 1.174, localizada no Povoado Capim Duro - Fátima. VALOR GLOBAL: R$ 609.366,39 (Seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais, trinta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026. Fátima/BA, 15 de outubro de 2025. Fabio José Reis Araújo - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CEPMF O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 C E P M F, objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da quadra escolar coberta com vestiário padrão FNDE, no âmbito da nova pactuação estabelecida pela medida provisória Nº 1.174, localizada no Povoado Capim Duro - Fátima, que concluiu como vencedora a empresa: JCS ENGENHARIA E IMOBLLIARIA LTDA (CNPJ Nº 11.642.381/0001-29), com o preço final de R$ 609.366,39 (Seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais, trinta e nove centavos) Fátima-BA, 15 de outubro de 2025. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CEPMF O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025CEPMF. Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da quadra escolar coberta com vestiário padrão FNDE, no âmbito da nova pactuação estabelecida pela medida provisória Nº 1.174, localizada no Povoado Capim Duro - Fátima, ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: JCS ENGENHARIA E IMOBLLIARIA LTDA (CNPJ Nº 11.642.381/0001-29) - R$ 609.366,39 (Seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais, trinta e nove centavos). Fátima/BA, 15 de outubro de 2025. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REABERTURA- P.A. Nº 415/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que a licitação anteriormente marcada para o dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min, fica remarcada para o dia 03 de novembro 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou cartão magnético, para abastecimento de combustível, em rede de postos credenciados, da frota de veículos das Secretarias municipais de Glória/BA. Correção ao Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 15 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Município de Iaçu (BA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE010-2025; Objeto: Contratação de empresa espacializada para a aquisição de Grupo Gerador Estacionário a Diesel, com potência mínima de 75 kVA (prime) e 83 kVA (stand-by), destinado a garantir o abastecimento emergencial e contínuo de energia elétrica no Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, incluindo a prestação dos serviços de instalação, start-up (primeira partida) e treinamento básico de operação para servidor indicado pela Administração, com data e a hora da disputa no dia 30/10/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 14 de outubro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 SAAE - O Serviço Autônomo de Agua de e Esgoto de Ibicaraí-Ba, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 03/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 28/10/2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ - BAHIA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à sede do SAAE Ibicaraí, Rua Monteiro Lobato, 438 - Centro - CEP: 45.745 - 000, E-mail: [email protected]. Ibicaraí, 15 de Outubro de 2025. JORGE LUIZ DO NASCIMENTO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 14/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 30/10/2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO (COMBATE A RATOS E INSETOS)ATENDER AS DEMANDA S DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA,Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]. Ibicaraí, 15 de Outubro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos para atender a demanda das secretarias municipais de Educação e Turismo, Esporte e Lazer do município de Inhambupe Bahia. Data da sessão: 29/10/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 15 de outubro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO S LUBRIFICANTES E GRAXA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 29/10/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1081130. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 15 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 12 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA (PADRÃO FNDE), MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, SENDO OBJETO DO TERMO/CONVÊNIO Nº 201804533) Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 31/10/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1081170. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 15 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira.