DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 15 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Itamaraju/BA, sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 22/10/2025, às 08:00hs. A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 15 de outubro de 2025 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 27/11/2025, às 08h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola com 06 (seis) salas e quadra coberta, padrão FNDE, no município de Itambé/BA, conforme previsto no Convênio nº 442/2025 celebrado' entre o Estado da Bahia e este Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 058/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 31.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 31.10.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 059/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada na locação de itens de decoração e serviços de floricultura, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 31.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 31.10.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 15 de outubro de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos personalizados, bem como na prestação de serviços de cópias de chaves, abertura e troca de fechaduras para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do prefeito e dos diversos setores vinculados a elas. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 03/11/2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03/11/2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 15 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE FOGÕES INDUSTRIAL COM FORNO, LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BAHIA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/10/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/10/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 15 de outubro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Saul Rosa do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 31/10/2025 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 15 de outubro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 - Pg197. Referente ao Extrato do Contrato nº 190/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2025. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA CHAGAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO 930183/2022 FUNASA, Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELE T R Ô N I CO 037/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS (PRAÇAS, PARQUES, AVENIDAS/LOGRADOUROS, JARDINS E AFINS), INCLUINDO ÁREAS VERDES E DO ECOSSISTEMA DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, INCLUINDO PLANTIO E TRANSPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES DE GRANDE PORTE, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES DOENTES E ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS JÁ ARBORIZADAS. Vencedora: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA, CNPJ: 17.553.316/0001-03, pelo valor de R$ 4.499.999,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Homologação: 14/10/2025. BRÍGIDO NUNES DE REZENDE NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de mobiliários, modelo FDE - FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 30/10/2025 às 16h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa SenhoraBahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025- SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético com chip ou superiores, para abastecimento dos veículos em trânsito, da frota Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto/Menor Taxa Administrativa. Sessão de abertura: 03/11/2025 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e entrega de materiais escolares organizados por kits, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como aquisição de mochilas escolares, ambas as aquisições padronizadas com a arte institucional do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de Educação, sendo destinados aos quase 22 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 29/10/2025. Data da sessão: após conclusão da análise de habilitação. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br - NOTA: Procedimento com inversão de fases. Em 15 de outubro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito