DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global estimado é de R$ 1.326.655,35 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).Abertura: 28/10/2025, às 10h01.Aquisição do edital disponível em: http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP : PE 039/2025, em 29/10/2025, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DE MODELOS E TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PA 10.768/2025. PE 85/2025 RP Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes dos BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MDS/FNAS, e, de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E COPNSULTORIA LTDA, valor R$7.931,21 Lote II, valor R$33.994,89 Lote III. Os Lotes I, IV, V e VI foram fracassados. Mata de São João, 15 de Outubro 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretaria de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 FMS Contratação de empresa para realização de serviços médicos especializados, à distância, em telediagnóstico com interpretação, diagnóstico e Emissão de Laudos de Eletroencefalograma (EEG) de exames realizados na Policlínica da Sede, do Município de Mata de São João/BA, incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS. Abertura: 04/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João, 15 de outubro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 10.768/2025. PE 85/2025 RP. Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA , compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes dos BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MDS/FNAS, e, de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E COPNSULTORIA LTDA, valor R$7.931,21 Lote II, valor R$33.994,89 Lote III. Assinatura: 15/10/2025. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social e Secretaria de Educação de Mucugê/BA - CONTRATO Nº 204/2025 - CONTRATADA - BARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.858.452/0001-87, VALOR GLOBAL: R$ 536.620,00 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais); - OBJETO: fornecimento de mobiliários diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do município de Mucugê-BA. - Unidades Gestoras: 0203001; 0207001; 0208001; 0305001; 0206001; 0209001 - Atividades: 2003; 2017; 2036; 2035; 2043; 2045; 2047; 2069; 1014; 1126; 2011; 2074; 2081; 2082; 2083; 2089; 1020; 2022; 2024 - elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; 4.4.90.52.00. Fontes de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 15420000; 15690000; 15001001; 15400000; 15500000; 15430000; 16600000; 16610000. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO N° 406/2025 A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 390/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 1.075 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Valor Total: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data: 25 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de novembro de 2025, às 09h00, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DEMAIS SERVIÇOS PARA MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo 15 de outubro de 2025 ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 31/10/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de sonorização, incluindo acessórios e suporte técnico, com o objetivo de atender às demandas de eventos, cerimônias, festividades e demais atividades promovidas pelas diversas Secretarias Municipais, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 15 de outubro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 31/10/2025, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de fraldas descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e serviço de assistência social e dos programas por ele geridos, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 15 de outubro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 Abertura: 30/10/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S AUTOMOTORES, SENDO MOTOCICLETAS, CARROS E UM MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA , MOBILIDADE, ECONOMIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 15/10/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7543/000269/2025. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas enquadradas na definição do Art. 2º, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014, cujo objeto trata do Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estatutariamente voltadas à promoção da saúde, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento (Anexo II do Edital), o qual deverá estar assinado pelo representante legal da organização e dirigido à Secretaria de Municipal da Saúde de Paulo Afonso, devendo estar acompanhado da documentação prevista no Edital, pela internet, por meio do e-mail: [email protected], ou, no horário das 08h às 13h, na Superintendência de Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Paulo Afonso- BA, situada na Avenida Av. Apolônio Sales, 925 - Centro, Paulo Afonso - BA, 48608-901. A apresentação da documentação terá início no dia 29/10/2025, encerrando-se às 18 horas do dia 04/11/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada Execução de Implantação de Subestação com Transformador de 225 kVA 380/220V na Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como