DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600245 245 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de novembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 15 de outubro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para eventual contratação, por chamada, para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S10, óleo diesel S500) destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Planalto/BA" Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/ site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção e conservação das edificações públicas municipais, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado) da data base da contratação, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com uso de Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1081080 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de outubro de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 P.A N° 168/2025. OBJ. Contratação de empresas para prestação de serviços de engenharia na Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário. Abertura das Propostas: 04.11.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 15 de outubro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2025. Objeto visa Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Rio de Contas/BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 16 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 30 de outubro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas -BA, 15 de outubro de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 035/2025, Processo Administrativo N° PAC094/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município. Às 09h00min do dia 29/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 15 de outubro de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Vitória"; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: Construtora Passarela LTDA - ME CNPJ: 19.384.342/0001-80; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais FNHIS SUB50, na sede do Município de Santa Maria da Vitória, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974440/2024/MCIDADES/CAIXA. - Valor Global R$: 6.603.451,72 [seis milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos] Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.14 - Secretaria de Meio Ambiente/Projeto de Atividade: 1052 - Implantação do Programa de Habitação de Interesse Social/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: 16650000 - Vigência do Contrato: DE 14/10/25 a 14/10/26. Representantes legais: Município de Santa Maria da Vitória: Antônio Elson Marques da Silva; Construtora Passarela LTDA: Deusdete Fagundes de Brito. - Santa Maria da Vitória - BA, 14/10/25 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 383/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - BA.; torna-se público que o Contrato nº 383/2025, celebrado entre O Município de Santa Maria da Vitória CNPJ 13.912.506/0001-19 e a empresa Construtora Passarela LTDA - ME Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 19.384.342/0001-80, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na Sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1097887- 25/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA houve um decréscimo de 0,01%[um centésimos por cento ] (Aproximado para 2 casas decimais) do valor global do contrato firmado entre as partes equivalente a R$ 184,92 [ cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos ] , tendo por objetivo corrigir os valores contratados, de modo a compatibilizá-los com o orçamento-base e com os critérios técnicos estabelecidos no projeto e na análise de custos, sem prejuízo do objeto originalmente contratado. O valor do contrato após Supressão é de 1.261.440,65 [um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos], conforme 2º ADITIVO / SUPRESSÃO. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia 15/10/25. Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 564/2022, que se refere-se à prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 564/2022, conforme Processo Administrativo 1Doc. nº 13.607/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.004-424. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 13.607/2025e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em 14/10/2025. VIGÊNCIA: 16/10/2025 até 16/10/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso da Concorrência 90010/2025. Processo Administrativo 1Doc nº 7860/2025, publicado no DOU de 15 de outubro de 2025, Seção 3, Página 246, onde se lê: Entrega das Propostas: A partir de 17/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min (...) Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte:https://www.gov.br/pncp/pt-br. LEIA-SE: Entrega das Propostas: A partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00min (...) Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência da Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 206/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos): NERGES CONSTRU ÇÕ ES LTDA (20950946000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO FELIPE -BA, 15 de outubro de 2025. ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039PE/2025, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, que estava agendada para o dia 28 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, fica PRORROGADA, para o dia 29 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081024. São Gonçalo dos Campos - Ba, 15 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 029/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 03 de novembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1081145. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/11/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 03/11/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 15 de outubro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação