DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 026/2025. Processo Administrativo nº 100/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de materiais pensos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 05/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 15 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 031/2025. Processo Administrativo nº 111/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e iluminação natalina em vias, praças e prédios públicos do Município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 30/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 15 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Serrinha, Bahia, através da agente da contratação, torna pública a Chamada Pública nº 002/2025, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até 05/11/2025, às 17h. A sessão pública ocorrerá no dia 06/11/2025, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Macário Ferreira, 517, Centro, Serrinha, BA. As publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de quaisquer interessados no site www.serrinha.ba.gov.br. Serrinha - BA, Em 15 de outubro de 2025. CRISTIANNE MATOS DO AMARAL. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ordem judicial. Sessão Pública: 30.10.25, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 15 de outubro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 -SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 156-2025, Processo Administrativo: 1208/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a demanda do hospital municipal, farmácia básica, CAPS, PSF, posto satélite e centro de saúde através da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia-Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 24/10/2025 até as 08h de 30/10/2025 - disputa as 09h do dia 30/10/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE020/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 - Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 Abertura: 07/11/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias na sede do Município de Tucano através do convenio 950602/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 15 de outubro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 7/2025 Abertura: 10/11/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias domiciliares nos diversos povoados do Município de Tucano através do convenio 950592/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, Em 15 de outubro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 3/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 3/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de Creche de Educação Infantil Benvinda Alves dos Santos, Urandi/BA - FNDE - Creche tipo 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A abertura será no dia 3 de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 15 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 008/2025. Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Credenciadas: Periton Santiago Sousa, Tarcísio de Souza Santos e Evilla Grasielly Machado Damascena. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. Valença, 15 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LTDA, CNPJ nº 09.599.647/0001-56. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Casa de Farinha da Associação Comunitária Capoeira do Milho, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Assinatura: 06/10/2025. Valor R$ 115.880,00. Validade: 06/10/2026. Danillo Santos S. Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 40.966.417 C A R T E I JA N SOUSA ARAUJO, CNPJ 40.966.417/0001-28. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 09/10/2026 - Valor Total: R$ 76.221,61. Assinatura: 09/10/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos e acessórios para serem utilizados no período integral atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 16/10/2025, às 07h59min do dia 22/10/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 22/10/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 15 de outubro de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de Empresa de engenharia para execução de reforma da Casa de Farinha da Associação Comunitária Capoeira do Milho, no Município de Várzea da Roça - BA, conforme Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Vencedora Madeireira Gaiola de Ouro LTDA, CNPJ 09.599.647/0001-56, valor global R$ 115.880,00. Várzea da Roça/BA, 3 de outubro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PA nº 0288/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de maquinas de terraplanagem para atender as necessidades dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Início do acolhimento de propostas: 16/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 31/10/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 31/10/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, Em 15 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira