DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Guarani-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, torna público que, por motivo de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a necessidade de melhor adequação da fase interna devido a inconsistências apontadas no descritivo do item, realizará a ANULAÇÃO do processo licitatório, sob pena de prejuízo à obtenção de propostas compatíveis com a realidade do mercado e, por conseguinte, o certame restar deserto.O certame ora anulado será objeto de nova licitação, com a devida adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor atender às necessidades do objeto licitado, por conseguinte, aos interesses dos munícipes.Informações: [email protected] ou fone (32) 3112-1630. Guarani-MG, 15 de outubro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo nº 132/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada para confecção de enfeites de decoração natalina para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo de Iguatama/MG. Abertura: 03/11/2025 às 09:00h. Edital disponível: 16/10/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 15 de outubro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 Inexigibilidade nº 62/2025/Credenciamento nº 29/2025. A Prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento cujo objeto será: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Início do envio de projetos de vendas: 16/10/2025, fim do envio de projetos de vendas: 06/11/2025 as 09:00hrs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 15 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA - DISPLAY TOUCH SCREEN COM SOFTWARE EDUCACIONAL E MESA DIGITAL INTERATIVA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO BNCC COMPUTAÇÃO/EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de lances: 16/10/2025. Data da sessão: 29 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 15 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025). Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de natureza privada ou filantrópica para prestação de ações e serviços de assistência à saúde hospitalar e/ou ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI (CNPJ: 21.078.126/0001-59). Valor: R$ 5.983.339,20. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 08/08/2024. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto: Prestação de serviços complementares referente ao CONTRATO para execução de obra de para construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 39.071,82. Valor global atualizado do contrato: R$ 308.971,82. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.706.000.0000, 1.754.000.0000, 1.755.000.0000). Vigência: 01/07/2025 a 19/01/2026. Itanhomi-MG, 01/07/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal, referente à prestação de serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (CNPJ: 21.078.126/0001-59). Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Itanhomi-MG, 07/08/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE ADESÃO Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo nº 19105/2025 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Processo de Adesão nº 007/2025, a Ata Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo n° 19973.100101/2023-13, subjacente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, conforme os seguintes dados: Daten Tecnologia Ltda. Ata Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo n° 19973.100101/2023-13. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Desktops) de alto desempenho. Valor total da adesão: R$ 68.249,70 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Contratada: Daten Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Ituiutaba/MG, 07 de outubro de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025 Resultado de Licitação: - Dispensa nº 057/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 148/2024 e 24/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2415401PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 154/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº. 68/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: NALMIR DE JESUS BRITO OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025 PRORROGAÇÃO: 31/10/2025 a 31/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 109/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2025, para contratação de empresa especializada para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 118/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de muro de arrimo para transbordo de resíduos sólidos municipal, perímetro urbano, Jesuânia/MG, por empreitada global com fornecimento de todo material, mão de obra técnica, braçal especializada, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos. Data e horários: Início do recebimento das propostas: 20/10/2025 - 09:00 horas. Encerramento de recebimento das propostas: 01/12/2025 - 08:55 horas. Abertura e análise das propostas: 01/12/2025 - 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01/12/2025 - 09:00 horas. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site da Prefeitura: www.jesuania.mg.gov.br. Jesuânia, 15 de outubro de 2025. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 - SESUC Referência: Processo nº 11.422/2025 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php, Nota de Esclarecimento referente à Concorrência nº 021/2025 - SESUC. Juiz de Fora, 14 de outubro de 2025. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025-SS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma da UBS do bairro Nova Era - DATA: 03.11.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal- de-juiz-de-fora-13/cpmd-019-2025-2025-428920, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/276 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025. Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação