DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2025 Processo de Compra n.º 267/2025 - Processo Licitatório n.º 163/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Software de Gestão, para otimizar e apoiar as demandas administrativas e operacionais do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, o sistema deverá incluir módulos de gestão de dados, acompanhamento de atendimentos, monitoramento de vagas, controle de prontuários e relatórios gerenciais, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente SILPI SISTEMAS HUMANIZADOS LTDA, foi vencedora do lote 01 ao valor global R$ 3.238,80. Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Registro de Preços nº 027/2025 - Processo de Compra nº 178/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025. Objeto: futura e eventual contratação de serviços de prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores e cortina de ar, purificadores de água, filtros, bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, incluindo o fornecimento de peças, materiais e insumos, para atender às demandas da Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CLIMAFRIO SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA - 23.864.608/0001-60, referente aos lotes 01 e 02. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025 Registro de Preços n° 034/2025 - Processo de Compra n° 227/2025 - Processo Licitatório n° 161/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Fralda Descartável Infantil, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n° 287/2025 - Processo Licitatório n° 183/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito, em atendimento a Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Registro de Preços nº 041/2025 - Processo de Compra n° 262/2025 - Processo Licitatório n° 182/2025. Objeto: MG. Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, devidamente montadas, para serem doadas aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2025, conforme Lei Municipal 4.154, de 19 de dezembro de 2017 e Decreto Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como fonte de receita, recursos não vinculados de impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Registro de Preços nº 027/2025 - Processo de Compra nº 178/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CLIMAFRIO SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA - 23.864.608/0001-60, ao desconto ofertado de 60,15%. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo, Proc. Licitatório 80/2024. Concorrência 08/2024. Obj: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Araújo Corrêa Consultoria e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 24.496.872/0001-50. Fica acrescido o montante de R$ 1.106,37 (mil cento e seis reais e trinta e sete centavos) ao valor do contrato, correspondente a 0,6137% do seu valor original atualizado. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 09/09/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo, Proc. Licitatório 80/2024. Concorrência 08/2024. Obj: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Araújo Corrêa Consultoria e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 24.496.872/0001-50. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 31/10/25, prazo este que se contará a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 30/09/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n.º 219/2025, Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foi promovida retificação na especificação dos lotes 59 e 222 do Termo de Referência -Anexo I do edital e na data de realização da sessão, demais cláusulas e exigências mantém-se inalteradas. Recebimento das Propostas: a partir da publicação desta retificação até as 08:59 horas do dia 30/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 30/10/2025, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital retificado também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 15 de outubro de 2025. JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Republicação. Tipo "Menor Preço Global" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a REPUBLICAÇÃO da Concorrência nº 4/2025, Tipo "Menor Preço global", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, no dia 30/10/2025 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre-MG, 15 de outubro de 2025. AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 Processo Licitatório n°468/2025. Concorrência Eletrônica nº05/2025 - Objeto: Construção de fonte ornamental. Contratada: Fontana Fontes Luminosas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.972.859/0001-62. Data da assinatura: 13/10/2025. Valor do contrato: R$865.408,89 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo licitatório nº 138/25 Leilão Presencial nº 001/25, que será realizado dia 12/11/2025, as 08h00 no Estádio Fábio Marotta Tipo Maior oferta/lance. Objeto Alienação veículos inservíveis pertencentes patrimônio da Prefeitura Municipal. O edital esta no site oficial (www.doresdoturvo.mg.gov.br); e sala de licitação Rua Paulo F. de Faria, nº 55, centro. Inf.0800 032 3040 e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 15 de outubro de 2025. KALLIL D. M. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2025. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Otimize Serviços de Engenharia Eireli, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: "Contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Professora Marta Maria Soares (LMG-837), parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$ 9.591.518,74 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Dot. Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 6 (seis) meses, com início a partir da data de assinatura (14 de outubro de 2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - SRP Nº 85/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 03/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de cadeiras de rodas, acessórios, equipamento médico de auxílio a locomoção, a serem utilizados nas Unidades de Atendimento de Saúde, proporcionando melhor atendimento e garantia de acessibilidade, segurança e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Fronteira-MG, 15 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Governador Valadares Torna Pública a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo Administrativo de Compras nº 106/2025 - critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, no Município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, homologo o seu objeto a licitante BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA no item 01 no valor total de R$ 3.930.000,00 (três milhões, novecentos e trinta mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 15 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração