DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 15 de outubro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PL Nº 0106/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaucha/MG, torna publica a Homologação e Adjudicação ao PL nº 0106/2025 - Concorrência Eletrônica nº 015/2025. CONT DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONST CIVIL CONST DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO SERRA DAS ARARAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG. 15/10/2025, EMPRESA HWS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.745.456/0001-20. Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PL Nº 097/2025. A Pref. Mun. de Chap. Gaucha/MG, torna publica a Homologação e Adjudicação ao PL nº 097/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - CONT R AT O BDMG N° 364.129.15/10/2025, ISAPED CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.571.106/0001-46. Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PRC Nº 229/2025 - Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, com fornecimento de peças, destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para todos setores da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 21/10/2025, será realizado no dia 31/10/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. . Cláudio-MG, 14 de outubro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Dispensa Eletrônica nº 13/2025, Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará a contratação direta, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo para captação de água subterrânea - poço de até 200 metros, na Rua Arlindo Ferreira de Sousa, nº 465, Bairro: Residencial Jardins, no Munícipio de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/10/2025, às 08h00min e término no dia 21/10/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de outubro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Republicação. Pregão Eletrônico nº 55/2025. Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a administração pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/10/2025, às 09h00min. Tudo de Conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de outubro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP TIPO MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 16/10/2025 até as 09h00min do dia 29/10/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CES T A BÁSICA, PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa - Pregoeira. Conceição de Ipanema-MG, 15 de outubro de 2025. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 2ª chamada de licitação para itens frustrados do Pregão Eletrônico número 067/2024 - tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia com condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da sessão: 31/10/2025, às 09h30min Retirada de Edital Estará Disponível a Partir de 17/10/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, foi formalizado o Contrato Administrativo nº 122/2025, Processo 089/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, com a empresa Edificações Baldoni Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.533.896/0001-01, com sede na Rua Olinto Teixeira, nº 102, Bairro Centro, Boa Esperança/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Revitalização do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo, localizado no Bairro Lajinha, em Coqueiral/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909528/2020 - Operação nº 1073.724-92/2020, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 363.256,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até 13/12/2025, podendo ser prorrogada conforme o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Coqueiral-MG, 13 de outubro de 2025. DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº: 043/2025 - Processo nº: 094/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de natureza pedagógica, administrativa, recreativa, esportiva, de alimentação, de organização e de apoio à realização de eventos educacionais, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME,EPP e MEI, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 114/2025 - Fornecedor: CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, CNPJ sob o n. º 26.110.916/0001-98. Valor: R$ 94.552,50 (Noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. ARP nº 115/2025 - Fornecedor: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. º 45.757.571/0001-03. Valor: R$ 4.542,50 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. ARP nº 116/2025 - Fornecedor: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ sob o n. º 44.718.705/0001-14. Valor: R$ 4.768,03 (Quatro mil, setecentos e sessenta oito reais e três centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de outubro de 2025. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 27/11/2025 às 08:00h referente Processo n° 112/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas nas comunidades de Santo Inácio e Altinho no Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de outubro de 2025. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo de Compra n.º 258/2025 - Processo Licitatório nº. 168/2025, publicado no DOU de 03/10/2025, Seção 3, pág. 303. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 04/11/2025 às 13h00min. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 32/2025 Processo de Compra n.° 311/2025 - Processo Licitatório n.° 180/2025; Objeto: Contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, para disponibilização de licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para Procuradorias, SAJ PROCURADORIAS, para a informatização da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano/MG, contemplando os âmbitos da execução fiscal, contencioso judicial consultivo e do apoio à gestão (SAJ Insights Lite), integrados ao sistema de dívida ativa do Município, Sistema de Recorte de Publicações e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - PJE de Primeiro Grau (MNI), em atendimento à Secretaria de Governança Jurídica, para o período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 259.690,96 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação