DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UEDER PEREIRA DE PAULA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA RESULTADO DA JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo Nº. 137/2025 Código do e-sfinge: 9 C B 3 6 A 5 3 F F D E 3 2 A 0 B D F D 8 6 3 3 C D 9 5 AC D C 5 A 4 1 4 6 0 E O município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade pregão eletrônico nº. 026/2025, Processo Administrativo nº. 137/2025, que teve por objeto aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025, tração 4x2, equipado com carroceria metálica de carga seca, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 975996/2025, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em favor da empresa: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.440.584/0001-28, pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vicentina, MS, 13 de outubro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Código do e-sfinge: 9CB36A53FFDE32A0BDFD8633CD95ACDC5A41460E O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2025, Processo Administrativo nº. 137/2025, que teve por objeto aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025, tração 4x2, equipado com carroceria metálica de carga seca, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, através aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025, tração 4x2, equipado com carroceria metálica de carga seca, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 975996/2025, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, ADJUDICANDO em favor da empresa: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.440.584/0001- 28, pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Vicentina/MS, 13 de Outubro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA. Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as unidades de saúde do Município de Aguanil. Sessão: 30 de outubro de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência nº 015/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do cronograma físico-financeiro originalmente pactuado no Contrato Administrativo nº 088/2024, que passa a ser substituído pelo novo cronograma de repactuação, datado de 30 de setembro de 2025, elaborado pelo engenheiro civil responsável, Luciano Mendes Pereira (CREA 58802 D/MG), visando a continuidade da execução da construção do prédio da Creche Pré-Escola - Tipo I, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 - FNDE. A obra será executada com recurso proveniente do Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: G Marques Construções Ltda. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência do novo prazo de execução: 30/09/2025 à 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato nº 0139/2025, publicado no DOU sob código nº 05302024102200231, Pág. 231, ISSN 1677-7069, em 22 de outubro de 2024. Onde se lê: valor: R$ 294.853,38, leia-se: valor: R$ 294.853,46. No Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 0139/2025, publicado no DOU Nº 131, terça-feira, 15 de julho de 2025 sob código nº 05302025071500285, Pág. 285 ISSN 1677-7069, em 15 de julho de 2025. Onde se lê: Contrato nº 133/2025. Leia-se: Contrato nº 139/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 Processo Licitatório nº 088/2025. O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 088/2025 - Inexigibilidade nº 053/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Mão de obra (pessoa jurídica) para prestação de serviços de limpeza geral para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 16.10.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo de Decréscimo de Preços, Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal Brás Pires. Valor do decréscimo do combustível, "Óleo Diesel B S10" para R$ 6,21/L e "Óleo Diesel Comum" para R$ 6,12/L. Contratada. Posto C Kissabe Ltda e decréscimo do combustível, "Gasolina Comum" para R$ 6,28/L. Contratada. Auto Posto Itajuru Ltda. Município de Brás Pires, 13/10/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 115/2025, Processo de Adesão nº 010/2025, Processo Administrativo nº 095/2025. Contratante: Município de Cajuri/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: solução indústria e Comércio de Móveis Eireli - CNPJ nº 25.109.467/0001-13. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras escolares para ensino pré- escolar e ensino fundamental, conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/09/2025 a 25/11/2025. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.02.12.361.0005.1.0013 - Fonte 1.569. Data da assinatura: 25 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Caldas-MG através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é a Contratação De Empresas, Inclusive Microempreendedor Individual, Para A Realização Do Transporte Escolar Do Município De Caldas/MG. - Fica corrigido a tipo de veículo, itinerários e quilômetros dos itens (linhas): 09,10,12,31,44,45,55,59 e 60, no Termo de Referência. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Caldas-MG, 14 de outubro de 2025. AILTON PEREIRA GOULART PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de financiamento BDMG/BF Nº 403.795/25. Partes: com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG. Data de Assinatura: em 22 de setembro de 2025, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), com recursos do Programa BDMG MAQ 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 142/2025 e no compras.gov.br n.º 90142/2025, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, destinados as Escolas Municipais Cônego Ulisses, Eliza Alvarenga Casarino e Professor José Otaviano Neves, por meio do PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos superveniente mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Campo Belo, 15 de outubro de 2025. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 080/2025, tipo: Maior percentual de desconto sobre a tabela Traz Valor. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção de máquinas da linha amarela do município de Capinópolis-MG, com fornecimento de peças e serviços com desconto na tabela TRAZ VALOR vigente. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/10/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 15 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos do PL Nº 196/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à Farmácia Complementar e Judicial do Município de Carmo do Cajuru. Contrato nº 214/2025 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de R$ 16.280,00. Contrato nº 215/2025 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 57.655,50. Contrato nº 216/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LG LTDA, no valor de R$ 227.635,88. Contrato nº 217/2025 - DROGARIA BARÃO LTDA, no valor de R$ 154.000,00. Contrato nº 218/2025 - EPORT LTDA, no valor de R$ 14.443,00. Contrato nº 219/2025 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 39.588,00. Contrato nº 220/2025 - MG2 NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R$ 125.000,00. Contrato nº 221/2025 - NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, no valor de R$ 307.184,00. Contrato nº 222/2025 - NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, no valor de R$ 30.420,00. Contrato nº 223/2025 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 18.944,00. Contrato nº 224/2025 - VALE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 80.570,00. Contrato nº 225/2025 - VIDA FARMA LTDA, no valor de R$ 1.340,00. Contrato nº 226/2025 - CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, no valor de R$ 160.800,00. Contrato nº 227/2025 - HASSEN RAAD DISTRIUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , no valor de R$ 31.500,00. Vigência de 12 (doze) meses.