DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600261 261 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório N° 187/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 012/2025, edital Nº 034/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção de Salas Para Berçários em creches situadas nos endereços: Creche Nelly Martins - Rua Antônio João, Bairro Piracema; Creche Zuleide Pompeu - Rua Daniel Cesário, N° 1090, Bairro Senhor Divino; Creche Ildon Torquato - Rua Embaúba N° 64, Bairro Jardim do Pequi. Ampliação de Refeitório da Creche Ildon Torquato, situada no endereço: Rua Embaúba N° 64, Bairro Jardim do Pequi. Reforma de Vestiário e Pintura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal William Tavares de Oliveira - Avenida Luiz Gonzaga N° 90, Bairro Silviolândia, neste Município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Código de rastreio e-sfinge TCE- MS (0568E80A063B3E37545FBC7158D46A95DCC837A6). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico: http://pmcoxim.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 15/10/2025 até às 08h29min do dia 31/10/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 31/10/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 31/10/2025. Local: Portal: Bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br Coxim-MS, 14 de outubro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 086/2025, referente ao certame em epígrafe. Objeto: Obra de conclusão da construção do Centro de Educação Infantil (CEIM) Proinfância tipo "B" - local: Parque do Lago I/Município de Dourados/MS - com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC2 02741/2012 FNDE PAC II e devida contrapartida do Município. Motivo: A presente medida atende solicitação da Secretaria Municipal de Obas Públicas, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1263/2025) inserida nos autos do processo e se dá pela necessidade de prazo para readequação do Estudo Técnico Preliminar. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): F2CF71B1EC0DE7CBB7A6F71006ABF263EDFD956D. Dourados-MS, 13 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a retificação do "AVISO DE LICITAÇÃO" do procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 081/2025, matéria veiculada no Diário Oficial do Município ANO XXVI-n.º 6.483, página 07, no Diário Oficial Eletrônico n.º 11.964, página 268 e no Diário Oficial da União Ano CLXIII N.º 195-Seção 3, página 195, ambas do dia 13/10/2025. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação, visando à interconexão e transporte de dados, voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto Concentrador localizado no Data Center Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços de instalação/desinstalação, manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de uma Rede MAN Wireless e via rádio. Retificação: Retifica-se a redação dos prazos, conforme segue. ONDE SE LÊ: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 14/09/2025; LEIA-SE: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 14/10/2025. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Código TCE/MS (e-Sfinge): 6 EC 2 2 D E 7 9 7 1 0 7 1 9 9 E DA 2 1 E 4 6 5 5 8 4 8 8 9 4 EC B 1 C 6 A B . Dourados-MS, 13 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2025 Processo nº 117/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 521C99810A5C2FB14617C065C00153EE39FC2235 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e GOMES E AZEVEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma, urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Dotação Orçamentária: 15.451.0302.1.001.4.4.90.51-1.500.0000 - Ficha:2177 15.451.0302.1.001.4.4.90.51-1.706.3110 - Ficha:2177 Valor: R$ 424.594,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos) Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Data da Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e ERSON GOMES DE AZEVEDO, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº092/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto Contratação de Empresa para Aquisição de um Trator Agrícola para o município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 092/2025, Pregão Eletrônico nº005/2025, a empresa licitante MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, Valor Total R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). CÓDIGO REGISTRO INFORMAÇÃO:B52737D31FB4139009395A3ADDA0E7E3E00BC835, Id Remessa Online": 2881170 Juti/MS, 15 de Outubro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 10552/2025; b) N. Licitação: 14/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 09/10/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de entrada de energia em posto de transformação do CENTRO DE EVENTOS localizado no município de Nova Andradina/MS com tabela SINAPI 12/2024 BDI 27,32%. Participante: SILVA & AZAMBUJA LTDA. (03.285.860/0001-07): Total do Participante: R$ 516.337,81 TOTAL GERAL: R$ 516.337,81 Nova Andradina, 9 de outubro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 EXCLUSIVA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006) A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/7609, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Código registro TCE: 2C4863D3EF2DA412A01EE1ACB21D44A8E2903DEF DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de outubro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 31 de outubro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 31 de outubro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 15 de outubro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 070/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/06893 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE ELETROD O M ÉS T I CO PARA ATENDER A SECRETARIAS. Código registro TCE: 6243B00CFA98535845065B0F489CDD5494DAF523 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de outubro de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de outubro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 28 de outubro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 15 de outubro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO N.º 2.425/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. UEDER PEREIRA DE PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.135.378/0001-77, vencedora dos itens 02, 05, 07, 13, 15, 18, 20, 44, 57, 58, 67, 85, 91, 100, 110, 118, 122, 125, 126, 131, 144 e 159, com valor total de R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais), CIRURGICA PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.766.874/0001-15, vencedora dos itens 06, 09, 17, 21, 22, 37, 75, 81, 114, 117, 123, 127, 136, 139, 140, 147, 156, 161, 164 e 170, com valor total de R$ 71.284,50 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 112 e 158, com valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.050.993/0001-23, vencedora dos itens 29, 30, 31, 32, 43, 49, 62, 66, 68, 70, 87, 94, 102, 103, 111 e 162, com valor total de R$ 39.474,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 33, 65, 79, 83, 84, 92, 95, 101, 106, 107, 145, 150, 154 e 166, com valor total de R$ 85.747,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 14, 23, 51, 55, 59, 80 e 108, com valor total de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.595.725/0001-84, vencedora do item 12, com valor total de R$ 3.315,00 (três mil, trezentos e quinze reais), OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 74, 132, 152, e 168, com valor total de R$ 2.916,20 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.107.793/0001-80, vencedora dos itens 42, 93, 149, 153 e 173, com valor total de R$ 9.397,40 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.007.465/0001-66, vencedora dos itens 01, 03, 08, 10, 19, 28, 36, 38, 41, 46, 48, 50, 60, 61, 69, 71, 72, 73, 76, 78, 115, 116, 124, 130, 133, 135, 169 e 174, com valor total de R$ 86.187,40 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.676.108/0001-89, vencedora dos itens 25, 120, 121, 143, 146 e 157, com valor total de