DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 149.596,00. Data da assinatura: 17/09/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo licitatório nº 059/2025 O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA URBANA À RUA NEWTON MARTINS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG. ABERTURA NO DIA 28/10/2025 ÀS 09:00HS, interessados deverão solicitar o Edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Montezuma-MG, 15 de outubro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Processo nº 083/2025, Pregão Presencial nº 026/2025, torna público, que às 14h00min dia 04/11/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 15 de outubro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Paulistas/MG torna público, que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, Processo Administrativo nº 99/2025, Edital nº 02/2025, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, com espessura de 8 cm, incluindo meio- fio e sarjeta, na Rua Leonor Coelho, no Município de Paulistas/MG, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme condições e especificações detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos constantes do Edital e seus anexos, ficando a sessão pública designada para o dia 13 de novembro de 2025, às 08h00min, horário de Brasília, a ser realizada na plataforma oficial: www.licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 15 de outubro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Processo nº 104/2025 - Pregão Eletrônico n° 046/2025. Tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos geral e médico-hospitalares em atendimento às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta-MG. A data de início e abertura será 29/10/2025 às 8h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta-MG, 15 de outubro de 2025. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo de Licitação nº 063/2025, Dispensa nº 017/2025. Chamada Pública nº 04/2025. Extrato de Adjudicação, Homologação e autorização para contratação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes Marina Teles Albuquerque, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.617.586-XX, no Valor Global de R$ 27.657,50 (vinte sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), João Tomaz Brum inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.500.256-XX, no Valor Global de R$ 7.611,90 (sete mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos); Altamiro Soares de Souza inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.748.306-XX, no Valor Global de R$ 36.188,70 (trinta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos); Antônio Abduani Gomes inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.915.066-XX, no Valor Global de R$ 11.655,40 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e Maria das Graças Pereira De Abreu, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.016.166-XX, no Valor Global de R$ 39.704,20 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos), e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Diante disto, foi emitida autorização para contratação dos licitantes mencionados, nos limites de seus projetos de venda, conforme o objeto do certame, nos Termos do Art. 72, VIII, da Lei 14.133/2021. Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de outubro de 2025. GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 Processo Licitatório Nº: 191/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90074/2025, Registro de Preços Nº: 051/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de veículos automotores, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Educação auxiliando a frota de veículos Municipais. Data de abertura: 03/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO LIcitação Compartilhada nº 10/2025 - Contrato nº 440/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação e reparos em prédios da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 14/10/2025. Contratada: SEVEN AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação orçamentária: 1293 - 02.011.000.0010.0122.0002.2102. 333903900000000000.25000001002 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio pedagógico e administrativo, destinados ao uso nas unidades escolares de período integral da Rede Municipal de Ensino. A sessão pública será realizada no dia 03 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 15 de outubro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do Natal de Pouso Alegre 2025". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 16/10/2025 às 13h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 15 de outubro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA D ES P AC H O Ratificação - Ata de Registro de Preços nº 65/2025 - CIMINAS - Adesão nº 8/2025 Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: aquisição de caminhões e ônibus em atendimento aos municípios demandantes, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) termo de referência, anexo do pregão nº 32/2025, visando à contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, Valor Global: R$ 634.900,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente, RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. Maiores informações encontram-se disponível no Departamento de Licitações localizado na Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, Pratinha/MG Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h -Telefone: (34) 2120- 0601 E-mail: [email protected]. JOELANE NOVAIS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ/MF: 79.788.766/0025-00. Valor global de R$ 2.902,41 (dois mil e novecentos e dois reais e quarenta e um centavos), para aquisição de Kits enxoval, conforme especificações constantes no processo de origem. Vigência de 12 (doze) meses. Wellington José Carneiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DE RESPLENDOR/MG: PL nº 87/24 - PE nº 17/24 - Extrato. Objeto da ARP n° 91/2024: Serviços de manutenção de iluminação pública, e reposição do sistema de iluminação pública do Município de Resplendor/MG. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: WPS Solucoes Elétricas Eirelli - CNPJ 38.651.059/0001-12. 1º TA: Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência e renovação dos quantitativos da ARP n° 91/2024 por mais 1 (um) ano. Ass. 29/9/2025. Vig. 29/9/25 a 1/10/26. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 052/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: STAGE SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ45.258.773/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGAO ELETRONICO 052/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. Abertura: 29/10/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 15 de outubro 2025 EVANIA NEVES Agente de Contratação