DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 01/10/25 a 01/10/26. Cleidiny dos Santos, Prefeito. Adj./Hom. e Extrato de Contrato 89/2025, Conc. Eletrônica 03/2025, Proc. Licitatório 48/2025; Obj: Pavimentação de calçamento de diversas vias públicas urbanas e rurais em Bloquete sextavado, em atendimento a Sec. Municipal de Obras. Conforme Convênio SICONV 923201/2021, firmado entre MAPA/CAIXA/Prefeitura Mun. de Santa Efigênia de Minas e demais recursos junto a empresa GF Construtora e Pavimentação Ltda, 47.906.542/0001-91, no valor global dos Lotes 002, 003 e 005 de R$ 1.079.500,00 (um milhão setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 03/10/25 a 03/10/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado integrado, com utilização de cartão magnético e acesso à rede credenciada de oficinas e fornecedores, para atender as demandas da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 04 de novembro de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 04 de novembro de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 99956- 7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 15 de outubro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 210/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Combustível. Abertura dia 28/10/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° - 81/2024 NUMERO DO PROCESSO N° 68/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°- 07/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. CONTRATADA: MGM BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 81/2024, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 14/10/2025 a 15/04/2026, conforme cláusula terceira do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo n.° 130/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra de Reforma do auditório, localizado na Rua João Vilela de Rezende, no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 31/10/2025, às 10 horas São Bento Abade, 15 de outubro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório. PAC n° 00122/2025 - Concorrência n° 004/2025. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado - trecho de morro no Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676, Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 16/10/2025 às 08H00mm fim de recebimento 10/10/2025 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 10/10/2025 às 13h00mm. Local: https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 135/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios e Pesados, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas no dia 12/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9- 9231-0052 ou via e-mail: [email protected], Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O S EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de enxoval destinados ao Auxílio Natalidade, afim atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: 50.076.842 CINTYA ALMEIDA DA COSTA CORREA CNPJ: 50.076.842/0001-03 vlr. Total est. R$ 106.666,00, INB COMÉRCIO LTDA CNPJ: 43.029.546/0001-88 vlr. Total est. R$8.000,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LG LTDA CNPJ: 50.897.619/0001-19 vlr. Total est. R$19.786,00. Homologado em 13 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 15 de outubro de 2025. REINALDO AMARAL Secretário Municipal de assistência social e defesa civil AV I S O S EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: QUARK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12.496.490/0001-48, vlr. Total est. R$ 76.930,00,VAG A LU M E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$659.999,24. Homologado em 09 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 15 de outubro de 2025. EDUARDO PEREIRA MAIA Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, passando a hora o valor R$ 66,17 para R$ 70,72. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO nº 1983/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA UR BA N A NO MUNICÍPIO, conforme Convênio nº 350/2022, Transferegov 930455, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a realizar-se no dia 31.10.2025 às 09h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38) 93300-1889 ou e-mail: [email protected] ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. TAMIRES PEREIRA DE SOUSA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato, PAL Nº 37/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Na publicação do dia 14/10/2025 no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 272. Onde se lê: "Data da assinatura 09/10/2025" Leia-se: "Data da assinatura 13/10/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 processos administrativo nº. 095/2025 Concorrência eletrônica nº. 003/2025. Termo de contrato administrativo que entre si celebram o Município de São José do Mantimento/Mg e a empresa vital engenharia LTDA o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra, pavimentação estradas Vicinais no Córrego do Barra Alegre, Zona Rural, inscrito no PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2025 - BDMG INFRA, Município de São José do Mantimento, MG, conforme contrato nº 397.690/2025. valor do contrato e de R$:1.664.980,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/25, visando à contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de campo society, reformas de quadra poliesportiva, de área de lazer e de arquibancada do estádio municipal no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato de repasse OGU MESP 959779/2024 - operação 1093751-09, por intermédio da CEF.A Sessão pública será realizada no dia 28/11/2025 às 10h. Edital e maiores informações: fone: 35 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Siteswww.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/. Sapucaí-Mirim, 15 de outubro de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público HOMOLOGAÇÃO de licitação Concorrencia Publica Eletrônica nº 02/2025, Homologado o processo licitatório em 14/10/2025, autorizando a "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de execução de obras de qualificação viária no perímetro urbano no município de Sarzedo/MG, conforme projeto básico apresentado no âmbito do convênio nº 947647/2023 Operação Nº1089.436-61 - Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra" e adjudicado o objeto a favor da licitante: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - VENCEDORA - lote 1, sob o valor total de R$ 2.605.000,00 (Dois milhões seiscentos e cinco mil reais). Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 15 de outubro de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita