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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 269

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600269 269 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo Licitação 156/2025 Obj: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Rodrigues Martins, Centro. Convênio 1301000202/2023 - SEINFRA. Tipo Menor Preço Global. Credenciamento, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 03/11/25 às 09hs. Edital: Av. Antônio de Souza Rabelo, 179, Centro, ou pelo site da prefeitura: www.senadorcortes.mg.gov.br, e- mail: [email protected]. Inf. Tel.: (32) 3490-0700. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 29 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG - O Município de TARUMIRIM, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS, cujo o objeto é a Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Tarumirim/MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail: [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações, Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro, Tarumirim/MG. Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira - Pregoeiro. Tarumirim/MG, 14 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital nº 20/2025 publicado no DOU em 07 de outubro de 2025, seção 03 página 269 onde se lê PAC 49/2025, Pregão Eletrônico 20/25, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é a realização de registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para fornecimento material de limpeza e congêneres para atender a demanda das secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 21/10/2025 às 08:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br., lê-se PAC 49/2025, Pregão Eletrônico 20/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é a realização de registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para fornecimento material de limpeza e congêneres para atender a demanda das secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 29/10/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. Tarumirim/MG, 15 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 145/2024 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: instituto otorrinolaringologico sul mineiro ltda. cnpj: 11.708.426/0001-10. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. vigência: 14/10/2025 até 13/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato nº 0248/2023 - credenciamento nº 09/2023. objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: clinica cardio renal ltda. cnpj: 30.712.108/0001-78. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 09/2023. vigência: 10/10/2025 até 09/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 017/2025. aquisição de roçadeiras, motosserras e motopodas para suprir as necessidades das secretaria municipais. termo: n° 0274/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x fortheagropecuarialtda.valor: r$ 29.748,00(vinte e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais). o prazo deste termo será de aproximadamente 11 (onze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 PROCESSO Nº 199/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 31/10/2025. Início da Sessão de Lances: 31/10/2025 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 15 DE OUTUBRO DE 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 106/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2025 objetivando Aquisição de aparelho de ultrassom para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento à Secretaria da Fazenda - SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 30/10/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 30/10/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 159.386,52. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos / Recursos de operações de crédito. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 17/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 454/2025 COMPRASNET Nº. 90454/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de laticínios (leite UHT integral, leite UHT semidesnatado e leite em pó integral), nos termos da Tabela 1 do termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.297.792,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 492/2025 COMPRASNET Nº. 90492/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (aciclovir, ácido fólico, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$4.332,040. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2025 -Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA : do objeto ao licitante vencedor, NOROMIX CONCRETO S/A, portadora do CNPJ 10.558.895/0001-38, DO LOTE 01, O VALOR da Adesão a ata: R$ 638.501,15 (Seiscentos e trinta e oito mil quinhentos, quinze centavos). OBJETO: carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "Concorrência presencial o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP. UNIÃO DE MINAS, 15 de outubro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 053 / 2025 ref. ao Pregão n.º 034/2025, BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUARIA LTDA, fornecimento de trator agrícola novo, destinado ao fortalecimento da infraestrutura produtiva e à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vargem Alegre/MG, no valor global de R$ 207.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 055/2025 - DISPENSA 015/2025 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO Retifico o julgamento da dispensa, sendo FIORELLA HORTIFRUTI LTDA no valor de R$ 15.125,00, e SANTA CLARA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA no valor de R$58.065,00. Vespasiano, 15 de outubro de 2025 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração