DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600272 272 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aparelhagem de palco, tendas, banheiro-químico, sonorização, iluminação e afins, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Alenquer. CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ: 13.587.820/0001-73. CONTRATO: 173.2025-PMA, valor global de R$ 1.603.889,75 (um milhão, seiscentos e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 174.2025-SEMED, valor global de R$ 256.884,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATO: 175-2025-SEMSA, valor global de R$ 142.286,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. CONTRATO: 176-2025-SEMAS, valor global de R$ 352.058,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e oito reais), Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA. CONTRATO: 177.2025-SEMA, valor global de R$ 133.822,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA . Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ sob o n.º 44.870.002/0001- 07, E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ sob o n. 08.838.793/0001-73. CONSIDERANDO QUE a METACONSIG adquiriu os direitos Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, a COMODANTE passa em comodato a COMODATÁRIA, e esta aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento da METACONSIG- serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, e outras Avenças e Módulo do Servidor de propriedade da COMODANTE, cujas características técnicas, funcionalidades e normas operacionais estão detalhadas no presente comodato e no contrato firmado entre as instituições financeiras conveniadas com o Órgão Público. Data de assinatura: 02/10/2025 Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/10/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 015-2025-SEMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. CONTRATADA: MARIA NAZERÉ CAMPOS DA SILVA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DA SRª MARIA NAZERÉ CAMPOS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALDO ARRAIS, Nº 110, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: 21.600,00 (Vinte e um mil, seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: 26/09/2025. ORDENADOR DE DESPESA: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos e refeições preparadas, incluindo preparo, embalagem, transporte e entrega, conforme demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos municipais de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: M S FIGUEIRA DE MIRANDA LIMITADA. C.N.P.J nº 46.071.732/0001-73. Valor estimado global R$ 896.621,50 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104.2024.02.5.002- SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 104.2024.02.5.002- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REAJUSTE DE PREÇOS, do Contrato original celebrado em 12/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, inciso II "b" e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: REAJUSTE DE PREÇOS, no valor de R$ 127.656,46 (Cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), correspondendo ao porcentual de 18,26% (dezoito, virgula vinte e seis por cento), do valor global do Item (2),. Responsável: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2025-SEMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA ANTENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS, DO MUNICIPIO DE ALENQUER. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: 6.060,03 (Seis mil, sessenta reais e três centavos). RATIFICAÇÃO: 24/09/2025. ORDENADOR DE DESPESA: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.005.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Altamira/Pa, incluindo localidades de difícil acesso, visando assegurar o início do ano letivo de 2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: M.B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-5, valor R$ 43.820.436,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2025 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Altamira/Pa, incluindo localidades de difícil acesso, visando assegurar o início do ano letivo de 2025. Empresa: M.B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001- 5, valor R$ 43.820.436,00. Altamira, 03/10/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2025-018 FMS. Considerando o aceite da Fundo Municipal de Saúde de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos devidamente especificados nos itens para atender o Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo vencedora a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.035.133/0001-04, com o valor total R$ 1.108.534,98 (Um milhão, cento e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais, noventa e oito centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. JEFFERSON AZEVEDO SOARES, Secretário de Saude. Anapu-PA, 22 de setembro de 2025. JEFFERSON AZEVEDO SOARES Secretário de Saude EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025092401-SEMASA; ORIGEM: ADESAO A/2025-018 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 1.108.534,98 (Um milhão, cento e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais, noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2025 a 24 de setembrode 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 190325/0001-PMA: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 009-2025-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA -PRODEPA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ: VALOR TOTAL: R$ 6.060,03 (Seis mil, sessenta reais e três centavos reais); VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 a 19 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001.2023-03 PMA, CONCORRENCIA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CONSTRUTORA PACTAC LTDA, inscrito no CNPJ 10.608.906/0001-47; Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230064 pelo período de 01 (UM) ano, a contar do dia 01 de agosto de 2025, extinguindo-se em 01 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-024- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 30/10/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 15 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2025-PMA O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do AVISO AE INEXIGIBILIDADE 009/2025-PMA Publicado no D.O.U em 20/02/2025 | Edição: 36 | Seção: 3 | Página: 244: Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025-PMA Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2025-PMA LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Augusto Corrêa, através da Secretaria Municipal de Saúde, aos interessados em se credenciar para prestação de serviços, conforme condições estabelecidas no Edital nº 3/2025, Objeto: contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/PA. Data início para entrega de documentos: 17/10/2025, local: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, situada na Praça São Miguel, nº 60, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. CEP 68.610-000 ou envio no e-mail [email protected], Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Augusto Corrêa, através da Secretaria Municipal de Saúde, aos interessados em se credenciar para prestação de serviços, conforme condições estabelecidas no Edital nº 4/2025, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde (exames e consultas especializadas) no atendimento de alta e média complexidade para atender de forma complementar a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Data início para entrega de documentos: 17/10/2025, local: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, situada na Praça São Miguel, nº 60, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. CEP 68.610-000 ou envio no e-mail [email protected], Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coffee break, lanches, bebidas e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/10/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa-PA, 15 de outubro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito