DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº do Contrato: 061025-001. Contratado: GM Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF nº 52.205.164/0001-59. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/02/2026. Valor: R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta de Alimentos e Água Mineral, destinados ao atendimento humanitário das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas no município de Abaetetuba/PA, conforme Decreto Municipal nº 056/2025 de 18 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, devidamente reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 2.274, de 23 de julho de 2025, empresa GM Comércio de Móveis Ltda, do CNPJ: 52.205.164/0001-59, foi a única que demonstrou interesse em participar, apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no valor global de R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº da Licitação: 007/2025. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta de Alimentos e Água Mineral, destinados ao atendimento humanitário das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas no município de Abaetetuba/PA , conforme Decreto Municipal nº 056/2025 de 18 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, devidamente reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 2.274, de 23 de julho de 2025, empresa GM Comércio de Móveis Ltda, do CNPJ: 52.205.164/0001-59, foi a única que demonstrou interesse em participar, apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no valor global de R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO em 06 de outubro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: GM Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF nº 52.205.164/0001-59. Valor Global: R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Abaetetuba/Pa, 15 de outubro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 029/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100125-002. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: A partir de 18/09/2025. Valor: R$ 782.000,20 (Setecentos e oitenta e dois mil reais e vinte centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 100125-002, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2024, tendo como o objeto a contratação de empresa para serviços de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem como a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e suas coordenações. Nº da Licitação: 029/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100125-003. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: A partir de 18/09/2025. Valor: R$ 690.875,20 (seiscentos e noventa e mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 100125-003, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2024, tendo como o objeto a contratação de empresa para serviços de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem como a secretaria municipal de educação, cultura e desporto e suas coordenações. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, torna pública a Repetição do certame em razão do Fracasso da sessão anterior, com manutenção integral do objeto e das demais cláusulas do edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, destinados ao atendimento das demandas da SEMEIA. Sessão pública (repetição): 03 de novembro de 2025, às 10h00 horário de Brasília. Forma de disputa: Eletrônica, tipo menor preço. Acesso ao edital e informações: Portal BNC - www.bnc.org.br, PNCP e www.abaetetuba.pa.gov.br. Observações: Permanecem válidas todas as disposições do edital e anexos já publicados; eventuais atualizações estarão disponíveis nos portais indicados. Abaetetuba/PA, 15 de outubro de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº4/2025 - SESMAB Processo Administrativo n° 2025/0509-003. O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretária Municipal de saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório Credenciamento nº 004/2025. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação Contínua de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Contratação de Médicos e Plantões, Para Serem Utilizados nos Serviços Público de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, nos termos do art.71, III da Lei 14.133/21. Informa que foram preservados os atos referentes à fase interna da licitação e que será realizada nova publicação do edital. O conteúdo do despacho da revogação que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa,15 de outubro de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2594/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de setembro de 2025 até 25 de setembro de 2026 e o Prazo de Execução por mais 12 meses, contado a partir de 02 de outubro de 2025 com término em 02 de outubro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de execução por mais 120 dias, contando a partir de 04 de outubro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001- 43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 23 de setembro de 2025 com término em 22 de março de 2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2200/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de Vigência por um tempo de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 04 de agosto de 2025 com término em 22 de dezembro de 2025. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.110.2025.01 MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 020.110.2025.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializada para Aquisição de Material de Expediente Diversos, Papelaria, Didático, Suprimentos de Informática, Armarinhos, Tecidos e Material Para Artesanato Para Atender as Demandas das Secretarias do Municipais do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 30 de outubro de 2025, às 10 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025/SEMAS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o n.º 03.445.984/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA ANTENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/001-18. CONTRATO: 180/2025/SEMAS, valor global de R$ 6.060,03 (Seis mil, sessenta reais e três centavos), Vigência: início 26 de setembro 2025 até 26 de setembro 2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025- SEMSA Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 10/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ: 24.423.423/0001-82. CONTRATO: 182/2025- SEMSA, valor global de R$ 381.072,82 (trezentos e oitenta e um mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Fundo Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025- SEMAS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o n.º 03.445.984/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DA SRª MARIA NAZERÉ CAMPOS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALDO ARRAIS, Nº 110, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: MARIA NAZERÉ CAMPOS DA SILVA. CONTRATO: 183.2025- SEMAS, valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil, seiscentos reais), Vigência: início 29 de setembro 2025 até 29 de setembro 2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social.