DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 às 09h00. São Bernardo do Campo, 7 de outubro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PC 2704/2024 - PE 40/2025 - RERRATIFICAÇÃO I Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Fórmulas Específicas Para O Atendimento de Dietas Especiais, Destinados à Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo. Data da Sessão Pública: 04/11/2025 - 9:00. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 7 de outubro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar dispensa de licitação, sob a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2025. OBEJTO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais ou suas Organizações deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda no período de 17/10/2025 até às 09h00min. do dia 06/11/2025, no Setor de Licitação Municipal, situado à Rua Irmãos Brandini, nº 503, Centro de São João das Duas Pontes. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 06/11/2025 às 09h30min. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Em, 14 de outubro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2640/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando eventual e futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 04/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 15 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO: 200305/2025 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL. SESSÃO: 07 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). Local: Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 81 - Setor de Licitações. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 14 de Outubro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº: 199707/2025 O Município de São Pedro do Turvo/SP, por intermédio de seu Setor de Licitações, torna público aos interessados que, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário na região oeste do Município de São Pedro do Turvo/SP, incluindo redes coletoras e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta, fica convocada a abertura da fase de lances. A fase de lances ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 14h00, por meio da plataforma www.bll.org.br - acesso identificado no link "Licitações". Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 14 de Outubro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. R E P U B L I C AÇ ÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEVERÍNIA/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 07/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 07/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 07/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 24 de setembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 24 de setembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 211/25, que cuida da da contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos para fornecimento de local e servico de alimentacao para o evento da Oficina sobre "Acoes de Vigilancia Sanitaria no planejamento Municipal", nos dias 10/11/2025 e 27/11/2025, com encerramento dia 03.11.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 15 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12947/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de creche municipal, no bairro Jardim Jurema, na cidade de Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, encargos sociais, seguros, licenças, taxas e demais insumos necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2025 às 9h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 13/10/2025 até o dia 04/11/2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9036/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma dos Vestiários, Arquibancada, Quadra de Areia e Recanto dos Aposentados - Cer Vila João Xxiii, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Memorial Descritivo e Termo de Referência". início do recebimento de propostas eletrônicas: de 16/10/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. data, horário e local da sessão: 04/11/2025 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo - SP, 15 de outubro de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 792/2025 O Município de Abreulândia-TO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, torna público que realizara Chamamento Publico destinado á seleção de empresa do ramo de construção civil para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, bem como execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV( faixa 1-FAR), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Publica de recebimento dos envelopes Data: 27 de outubro de 2025, horário: 08hh00min ás 13hh00min, local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, Avenida