DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 EDITAL N. 103/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES, BEM COMO, PRÉ- INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 17.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 Torna público o Processo n° 115/2025 - Pregão Presencial nº 038/2025, tipo menor valor do Lote, visando o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde, SAMU e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento e abertura dos envelopes: às 08:30h do dia 31/10/2025, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital, das 07h às 13h, pelo tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Riolândia/SP, 15/10/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato, passando o valor inicialmente ajustado a ter um acréscimo de R$ 70.519,19, que corresponde a 3,71% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021. Data: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo Equilíbrio Econômico Financeiro Ao Termo de Ata de Registro de Preços nº 34/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa -Cnpj/Mf N.º 45.138.088/0001-40 Detentora da Ata: Mercearia Vieira Ltda Epp - Cnpj/Mf N.º 58.293.838/0001-09 Rua Nova York, N.º 1231, Jardim Brasil, Cep 15.704-252 -Jales, Estado de São Paulo Objetivo: 2º Termo Aditivo de "Equilíbrio Econômico Financeiro Ao Termo de Ata de Registro de Preços nº 034/2025". Objeto: Registro de Preços Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Merenda Escolar, Durante O Ano Letivo, Para O Município de Santana da Ponte Pensa/Sp. Vigência: Até 14 de Abril de 2026. Valor do Biscoito Doce (Rosquinha): R$ 2,97 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos); Valor do Creme de Leite: R$ 2,86 (Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos); Valor Aditado do Biscoito Doce (Rosquinha): (Percentual do Equilíbrio Econômico Financeiro 72,12%) R$ 2,14 (Dois Reais e Quatorze Centavos); Valor Aditado do Creme de Leite: (Percentual do Equilíbrio Econômico Financeiro 36,14%) R$ 1,03 (Um Real e Três Centavos); Valor Atual do Biscoito Doce (Rosquinha): R$ 5,11 (Cinco Reais e Onze Centavos); Valor Atual do Creme de Leite: R$ 3,89 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos); Santana da Ponte Pensa (Sp), 1 de Outubro de 2025. Vagner Hernandes Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA-CNPJ/MF n.º 45.138.088/0001-40 DETENTORA DA ATA: LIDIANE APARECIDA LIO - CNPJ/MF n.º 29.536.771/0001-80 Avenida Brasil, n° 325 - Centro - Aspásia, Estado de São Paulo, CEP: 15763-000 OBJETIVO: 1º TERMO ADITIVO DE "EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025". OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E N ÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP. VIGÊNCIA: Até 14 de abril de 2026. VALOR DA CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): R$ 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos); VALOR ADITADO DA CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): (Percentual do equilíbrio econômico financeiro 35,08%) R$ 10,31 (dez reais e trinta e um centavos); VALOR ATUAL CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE): R$ 39,71 (trinta e nove reais e setenta e um centavos); Santana da Ponte Pensa (SP), 1 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Processo Administrativo N° 060/2025 - Dispensa de Licitação N° 025/2025 Contratação de Empresa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Instalação, Higienização, Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Condicionadores de Ar dos Setores Demandantes, Visando O Bem-Estar, Saúde e Conforto dos Servidores e Usuários, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência. Contratada(S): Faquini Junior e Neves Ar Condicionado Ltda - Cnpj: 40.313.167/0001-27 Data da Assinatura: 13/10/2025 - Vigência: 12/10/2026 VALOR GLOBAL (R$): 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais).Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 13 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 Processo Administrativo N° 073/2025 - Dispensa de Licitação N° 031/2025 Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Para Implementação de 2 Monumentos Na Praça da Matriz, 01 Bebedouro Personalizado e 01 Chafariz, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Contratada(S): Vieira Ateliê e Comercio de Vasos e Flores Ltda-Me - Cnpj: 42.768.913/0001- 00data da Assinatura: 13/10/2025 - Vigência: 12/04/2026 Valor Global (R$): 61.300,00 (Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais). Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 13 de Outubro de 2025. Vagner Hernandes Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 Processo Administrativo N° 076/2025 Dispensa de Licitação N° 033/2025 Contratação de Empresa Especializada Em Recreação Infantil e Aluguel de Brinquedos Para Encerramento da Campanha Todos Contra Dengue Na Cidade de Santana da Ponte Pensa, Conforme Especificações Técnicas Contidas No Termo de Referência.Contratada(S): 54.595.156 Bianca Vicente Marineli - Cnpj: 54.595.156/0001-91 Data da Assinatura: 09/10/2025 - VIGÊNCIA: 08/01/2026 VALOR GLOBAL (R$): 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 9 de outubro de 2025.VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 Processo Administrativo N° 069/2025 - Dispensa de Licitação N° 028/2025 Contratação, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Profissional Técnico de Farmácia, Para Atender Na Farmácia Municipal Na Unidade Básica de Saúde do Município de Santana da Ponte Pensa Pelo Período de 12 Meses, Conforme Especificações Técnicas Contidas No Termo de Referência Contratada(S): Multiprofissional Clin Serviços de Saúde Ltda - Me - Cnpj: 18.387.573/0001-85 DATA DA ASSINATURA: 10/outubro/2025 - VIGÊNCIA: 12/outubro/2026 VALOR GLOBAL (R$): 53.760,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais). Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 10 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R EA B E R T U R A Tipo: Menor preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamentos de enfermagem e Odontológico Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 30/10/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00 LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº1/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETÔNICO Nº 001/2025, referente a aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde do Município, que o mesmo está SUSPENSO para alterações no Edital, será marcada nova data para realização do certame Santo Antônio do Aracanguá, 13 de outubro de 2025 EVERTON LÚCIO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.914/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13.914/2025- Processo Administrativo nº 47931/2025-67, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da quadra de basquete 3x3 no Centro Esportivo e Recreação da Zona Noroeste, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 25/11/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2025, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5733/3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, (13) 3201-5474, (13) 3201-5155 ou (13) 3201-5154 com o Arq. Roger Improta Guerra Martins ou com a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 8 de outubro de 2025. ROGÉRIO SAMPAIO Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.047/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.047/2025 (COTA EXCLUSIVA PARA ME - EPP - COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 17.047/2025 - Processo Administrativo nº 21950/2025-36, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de turismo e excursões, para a prestação de serviços de logística completa, incluindo transporte, ingressos, alimentação, seguro e equipe de apoio, para a realização de três passeios socioculturais, destinados aos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, nos seguintes destinos: Aquário de Guarujá (Guarujá/SP); Museu Catavento (São Paulo/SP) e Parque Hopi Hari (Vinhedo/SP), conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 03/11/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2025, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.047/2025- Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5009 / 3201-5762, e-mail: [email protected]. Santos, 15 de outubro de 2025. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Social