DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 13 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório N° 70/2025. Início Cadastro de Propostas: 17/10/2025 às 08h00min. Término Cadastro de Propostas: 03/11/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 03/11/2025 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 03/11/2025 às 09h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Contratação de profissional médico especialista em ginecologia para atendimento ambulatorial na rede municipal de saúde de Pirangi, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 099/2025 de 14/10/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e execução da construção e ampliação do prédio da Legião Mirim, localizada na Av. José Orlando Pereira, nº 296, Centro, na cidade de Promissão/SP. CONTRATADA: GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO - EPP CNPJ N°: 50.414.238/0001-31 VALOR: R$ 146.874,85 CONTRATO Nº: 082/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio SEI 1302232024062691. CONTRATADA: UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ N°: 21.573.652/0001-95 VALOR: R$ 6.934,30 CONTRATO Nº: 083/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio SEI 1302232024062691. CONTRATADA: R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ N°: 36.813.150/0001-61 VALOR: R$ 10.057,00 CONTRATO Nº: 084/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio SEI 1302232024062691. CONTRATADA: 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES CNPJ N°: 58.603.996/0001-00 VALOR: R$ 245,99 CONTRATO Nº: 085/2025 de 07/10/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios que serão instalados em cozinha piloto experimental para Implantação do Programa Estadual "Cozinhalimento" no Município De Promissão/SP - Termo de Convênio SEI 1302232024062691. CONTRATADA: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO - ME CNPJ N°: 11.520.816/0001-62 VALOR: R$ 22.527,50 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 66/2025 Com base nas informações constantes do Processo nº 066/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia e execução da construção e ampliação do prédio da Legião Mirim, localizada na Av. José Orlando Pereira, nº 296, Centro, na cidade de Promissão/SP, com recursos próprios e emenda de recurso federal, proveniente do Deputado Federal Arlindo Chinaglia, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 7 de outubro de 2025. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 30/10/2025 às 09:00horas, nesta Prefeitura será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 77/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ÁREA URBANA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, no Município de Promissão. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 15 de outubro de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO Nº 45/2025 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04/11/2025, às 08h, no Paço Municipal. Edital disponível no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/ , pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 3458-1137. Queiroz/SP, 15 de outubro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 34/2025 - Processo Nº 30/2025 Concorrencia Eletrônica Nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: Lucano Terraplanagem E Pavimentação Ltda-Me. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativos - R$ 52.137,16. Data assinatura: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO 224/2025 Objeto da Presente Licitação para a Aquisição de 02 Veículos Tipo Minivan com Capacidade para 07 (sete) lugares, Original de Fábrica, conforme Descrito e Termo de Referência conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, conforme Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: Início dia 17/10/2025 às 08h e Encerramento às 13:00h do dia 03/11/2025 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços às 13:30h. Portal Eletrônico- www.gov.br/compras. INFORMAÇÕES DO EDITAL: No endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; No endereço eletrônico: www.gov.br/compras; Na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, - Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30. Pelo e-mail: [email protected]. Restinga/SP, 14 de outubro de 2025. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4001/ 2025 AVISO DE EDITAL CONTRATANTE (UASG) 986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais, serviços de buffet e palestrante para execução do projeto de trabalho social no bairro do Alto da Boa Vista atendendo as necessidades do município de Ribeirão Corrente - SP. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 19.798,17 (dezenove mil setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) PERÍODO DE PROPOSTAS De 16/10/2025 Até 21/10/2025 às 08:00h HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 21/10/2025 às 08:01h Até 21/10/2025 às 14:01h Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Ribeirão Corrente / SP, 15 de outubro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 A Comissão de Licitação torna pública a seguinte ERRATA referente á publicação sobre a suspenção do processo de Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, do dia 15/10/2025, edição Nº 197, página 312. 1. Onde se lê: (Aviso de Revogação) Leia-se: (Aviso de Suspensão). Valdeci José Fernandes, Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO N° 19/2025 Processo Adm. N° 084/2025 Objeto: ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina Retroescavadeira, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do convênio 962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Anexo I - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 30/10/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO