DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600310 310 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.025 - EDITAL Nº 23/2.025 - OBJETO: "Aquisição de um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o motorista, zero km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual n.º 2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento Municipal de Saúde". TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, e revisando as especificações técnicas do objeto, com a finalidade de garantir o maior universo de competidores, em homenagem aos princípios da impessoalidade, igualdade, razoabilidade, competitividade e economicidade, DECIDO: I - No Anexos I - Termo de Referência, e II - Modelo de Proposta, e onde mais constar no bojo do referido certame, no item 01, que trata das especificações do veículo tipo van minibus para transporte de passageiro, ficam suprimidas as seguintes exigências: "entre eixo de no mínimo 4.030mm, comprimento mínimo de 5990mm, altura mínima de 2520mm". II - Pelo presente, NOTIFICA-SE as licitantes que já cadastraram suas propostas na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL até a presente data para que confiram eventual exclusão automática das mesmas pelo próprio sistema BLL e, se for o caso, a reinserção das propostas readequadas às novas especificidades técnicas. III - Dessa forma, o prazo para abertura das propostas passa a ser às 08h00 do dia 06 de Novembro de 2025, sendo o início da disputa de preços às 08h30 do dia 06 de Novembro de 2025, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). IV - Os demais termos e condições permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 101/2025 - PROCESSO 3.078/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: MESAS, POLTRONAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, ESTAÇÃO DE TRABALHO E GAVETEIROS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 13 de outubro de 2025. NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete da Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 110/2025 - PROCESSO Nº 3.118/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 13 de outubro de 2025. NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete da Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estará realizando credenciamento para a contratação através de Chamamento Público, de laboratórios clínicos, usando como base os valores definidos pela tabela SUS e valores obtidos pela média de pesquisa de mercado para os exames que não constam na tabela SUS, conforme Termo de Referência e Edital. O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se publicados no endereço eletrônico:https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzIzOTMz No diário do município Edição nº 1707ª, data 13-10-25, página 3 de 3. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 15 de outubro de 2025. As dúvidas poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada Monte Azul Paulista/SP, 15 de outubro de 2025 FABIANO ARAUJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo administrativo nº 176/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, PROTETOR E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica 17/10/2025. Data e hora da abertura da sessão pública dia 03/11/2025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 15 de outubro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar sessão de PE nº 019/2025 - Processo nº 064/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Clínico Geral, destinada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Socimbra, no Município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia 31/10/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09h de 31/10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 torna público que fará realizar sessão de PE nº 020/2025 - Processo nº 065/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Registro de Preços para a Realização de Exames de Imagem de Média e Alta Complexidade conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h, do dia 31/10/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 13h15min de 31/10/2025 Os interessados em participar destes certames poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais Completos e seus anexos: à disposição através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de outubro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE Processo nº 4-000220/2025. Pregão eletrônico nº 32/2025. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização e realização de concurso público de provas objetivas e de títulos e processo seletivo, visando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. Data limite para recebimento das propostas: 05/11/2025 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 05/11/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 15 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e sistemas de climatização, com a finalidade de atender às necessidades de modernização da infraestrutura tecnológica e de melhoria do conforto ambiental nas unidades requisitantes. Em atendimento e o cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS Nºs 05/2024, 17/2024, 20/2024, 26/2024, 35/2024 e 36/2024. A sessão pública será no dia 31/10/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 15 de Outubro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE (CNES 2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será no dia 29/10/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 15 de outubro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025, com critério de julgamento menor preço unitário por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 30/10/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 14 de outubro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito