DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. Jales - SP, 09 de outubro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO CO M U N I C A D O / E R R AT A Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 311, em 15/10/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 466/2025, Pregão Eletrônico nº 74/2025 - NO AVISO DE SUSPENSÃO: Onde se lê: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Leia-se: Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Jales - SP, 15 de OUTUBRO de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA. VALOR: R$ 34.972,94 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) ASSINATURA: 13/10/2025 OBJETO: Adequação de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado., com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como parecer Jurídico exarado no dia 02 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, e justificativa apresentada pela empresa contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2024 Processo nº 109/2024.VIGÊNCIA: 04/08/2026. Jales - SP, 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º 24531/2025 - Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2023 promovido pelo FNDE/MEC, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação com fulcro no § 2, art. 86 da lei 14.133/21. Afigurando- me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA - 08.934.225/0001-27. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação - Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025 Objeto: Alienação por venda, dos bens móveis de propriedade da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis ao município, conforme Edital completo. Data da Realização: 07/11/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025, de 14 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de requalificação da sinalização, dos passeios públicos e vias do bairro São Camilo e Jardim Tarumã, todos nesta cidade, pertencente ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí - Avança Jundiaí Etapa 2, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 09:30 horas do dia 03 de novembro de 2.025. Agente de Contratação responsável: AGATHA KARNER. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR N° 202337350006 - recebimento da Proposta Eletrônica até: 03 de novembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 03 de novembro de 2025, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação R$ 135.274,36 (Cento e Trinta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). Lins/SP, 9 de outubro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 67/2025 - EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato nº 083/2025 - Processo nº 244/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: VML COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal - Valor: R$ 312.400,00 - Códigos de recursos e fontes: 656 - 01 - 01. 12. 01. 06. 181. 0014. 2027. 4. 4. 90. 52. 00 Tesouro; 656- 05 - 01. 12. 01. 06. 181. 0014. 2027. 4. 4. 90. 52. 00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 067/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 60 dias - Assinatura: 07/10/2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Impugnação nº 36/2025 Trata-se de impugnação formulada pela empresa TURBO SYSTEM COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Edital nº 85/2025 de Pregão Eletrônico.O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares em Louveira. A impugnante alegou possível duplicidade e incoerência nos quantitativos de serviços presentes no edital e no Termo de Referência, o que poderia prejudicar a isonomia. A decisão reconhece a legitimidade e a tempestividade da manifestação, mas conclui que a interpretação da impugnante estava equivocada, pois o valor a ser ofertado corresponde ao total de 28 serviços (resultado de manutenções trimestrais em sete unidades). Consequentemente, o órgão decidiu pela improcedência da impugnação, mantendo integralmente os termos do edital. Louveira, 14 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 077/2025, Concorrência Eletrônica n. 008/2025 - que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR OSCAR CAMPIDELLI" que se encontrava designado para o dia 17/10/2025, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnação apresentada e possível readequação do edital. Maracaí, em 15 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 COMUNICADO N.º 111/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025, de 24 de julho de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 025/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica E Ponte Sobre O Rio São Lourenço Na Estrada Rural Que Interliga A Rodovia Washington Luis (SP 310) Até O Distrito De São Lourenço Do Turvo, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional (Contrato De Repasse Nº 949891MIDR/CAIXA)," para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia prevista no item 17.09 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. Palácio da Independência, 14 de outubro de 2025. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 87/2025 PC Nº 3567/2025 PERP 087/2025. PC 3567/2025. AQ. MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS LETRAS F À M PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Abertura: 03/11/25 às 9:00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 14 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no DOU, de 14/10/2025, Aviso de Licitação PERP 086/2025. PC 3437/2025, pag. 297, Seção 03, onde se lê abertura: 27/10/25 as 9h, leia-se abertura: 30/10/025 as 9h. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 15 de outubro de 2025 ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo