DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa e Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão: 07/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 Edital nº 95 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 Edital nº 96 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços de ração para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 12/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 Edital nº 97 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 13 de outubro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 94/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fechamento de áreas no Jd Botânico e Estação Ec o l ó g i c a Córrego da Moenda, localizados no município de Itatiba-SP., por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com o memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 10/11/2025, às 08h50m, na página eletrônica da BBMnet. O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Republicação Edital Nº 83/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 07/11/2025, serão recebidos até 12/11/2025, às 8h50min, na página eletrônica da BBMnet O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº. 082/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual e futura: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Oxigenoterapia, contemplando a locação, instalação e a manutenção preventiva e corretiva de Concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP, além da recarga de cilindros de oxigênio (backup) para atendimento domiciliar de pacientes do Munícipio de Jaborandi/SP; com o intuito de garantir a continuidade e a manutenção dos atendimentos no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) ; nos termos do inciso I, Art. 28 e Art. 29, inciso IV do Art. 78 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 321.800,40 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 03/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 03/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 15 de Outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO Nº 8.860-9/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de inseticidas químicos líquidos, larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para termonebulização, necessários ao combate de arbovirose e pragas urbanas, notadamente Dengue, para atendimento às necessidades do Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP: 05, R$228,00; à empresa MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA: 01, R$214,99, 03, R$159,99; à empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA-EPP: 02, R$253,00; 04, R$275,00. Por fim, HO M O LO G O todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 15 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO Nº 9.655-5/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para apoio das atividades educacionais para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral EMEB Dr Luiz Gonzaga de Oliveira Costa. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: 01, R$12,30; 03, R$4,69; 05, R$13,20; 06, R$21,30; 07, R$21,20; 08, R$37,00; 09, R$5,20; 10, R$5,20; 12, R$37,00; 15, R$0,86; 16, R$12,30; 17, R$10,50; 18, R$10,80; 19, R$10,80; 20, R$12,90; 21, R$10,39; 22, R$0,62; 23, R$1,00; 24, R$14,00; 25, R$22,99; 28, R$12,30; 30, R$2,30; 32, R$8,00; 33, R$18,00; 34, R$7,80; 35, R$15,00; 36, R$10,80; 38, R$18,50; 39, R$14,05; 40, R$1,97; 41, R$1,80; 42, R$3,60; 43, R$38,00; 44, R$3,35; 45, R$2,48; à empresa PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP: 11, R$5,50; à empresa RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: 02, R$13,49; 04, R$6,49; 13, R$12,67;14, R$4,88; 26, R$23,60; 27, R$0,60; 29, R$62,00; 31, R$46,55; 37, R$53,99. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 14 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 30/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Jaci, 15 de Outubro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025. REFERÊNCIA: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, os itens 01, 02, 04, 05, 08, 09 e 10; e JCR COMERCIO E TRANPORTES, CNPJ nº 18.791.880/0001-27, os itens 03, 06 e 07. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 13 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 400.218,06 (quatrocentos mil, duzentos e dezoito reais e seis centavos). ASSINATURA: 14/10/2025. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Processo nº 399/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de outubro de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JCR COMERCIO E TRANPORTES. VALOR: R$ 3.792,40 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 14/10/2025. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Processo nº 399/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, visando o fornecimento de 02 (dois) entrevistadores sociais com escolaridade mínima de ensino médio, para execução de atividades relacionadas ao cadastramento em programas sociais, por tempo determinado, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - ZELAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 57.329.513/0001-68, o ITEM único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 9 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito