DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Reequilíbrio: R$ 844.917,29. Valor do Reajuste: R$ 1.552.001,08. ASSINATURA: 20/09/2021. VIGÊNCIA: 30/05/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 06. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA : Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor da Supressão: R$ 193.333,70. ASSINATURA: 10/09/2021. VIGÊNCIA: 30/05/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Prorrogação de Prazo 12 (doze) meses. Aditamento de Valor: R$ 1.053.513,10. ASSINATURA: 28/05/2021. VIGÊNCIA: 30/05/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim Primavera no Município de Herculandia - SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, com Recursos Oriundos do Termo de Compromisso Nº 965401/2024/FNDE/CAIXA, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Paulo Sergio de Oliveira, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 049/2025 à empresa EMR CONSTRUTORA LTDA, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 5.817.932,60 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Herculândia/SP, 14 de outubro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Concorrência 11/2025. Edital 84/2025. PMH 94299/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para construção da Unidade Básica de Saúde Dom Bruno, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: HYPE CONTRUTORA LTDA, pelo valor global de R$ 5.699.930,00. Hortolândia, 9 de outubro de 2025 DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2025 do tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO PARA ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABERTURA: 14/10/2025, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 30 de setembro de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - PMI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Iha Comprida/SP VALOR: Valor total do presente instrumento fica ajustado em R$ 249.883,10 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Pregão Eletrônico: n°.005/2025 - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP Data: 08/10/2025 VIGÊNCIA: Período de 60 (sessenta) dias, 08/10/2025 a 07/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025 AVISO DE ADIAMENTO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ADIA para o dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2.025 às 09h00min a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento, instalação, integração, suporte técnico, treinamento e manutenção de solução completa para um Centro de Operações Integradas - COI. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 15 de outubro de 2025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina- Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 02 conjuntos de moto bomba, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/10/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 128/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025. A Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Chamamento Público nº 7/2025, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à celebração de Termo de Colaboração. OBJETO: Gestão, operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Municipal São José e na Rede Municipal de Saúde de Itapuí. O Edital completo e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. Esclarecimentos podem ser solicitados exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Itapuí, 15 de outubro de 2025. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 Edital nº 90 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro de ambulâncias com cobertura compreensiva pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 03/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 Edital nº 91 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits lanches em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de cultura e esportes e lazer do Município de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 31/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Edital nº 92 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 31/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 Edital nº 93 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de mesas para computadores para o Programa Melhor em Casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14 - Antonio Carlos Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 05/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.