DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600306 306 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 072/2025, firmada com Comercial Monarca Magazine Ltda, CNPJ: 24.290.183/0001-95, no valor de R$ 33.020,00 (trinta e três mil e vinte reais), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços nº 073/2025, firmada com Maroun Sleiman Moveis e Colchoes Ltda, CNPJ: 62.415.013/0001-89, no valor de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços nº 074/2025, firmada com Maroun Sleiman Moveis e Colchoes Ltda, CNPJ: 62.415.013/0001-89, no valor de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços nº 075/2025, firmada com Garnet Aviamentos Ltda, CNPJ: 59.012.372/0001-80, no valor de R$ 32.988,75 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 112/2025 - Processo Administrativo nº 4627/2024 (apartado 5540/2025). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - PURAH MEDICAL & CO LTDA. Objeto - Fornecimento de Insumos para Diabéticos Insulinodependentes - Agulha para caneta de insulina, Lanceta, Seringa e Tira Reagente para atender a Rede Básica e Especializada de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 07/2025. Valor Original - R$ 46.608,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais). 1º TA - Alteração de razão social. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4523/2025 - COTA E EXCLUSIVO ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com cota e exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem, destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada, Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, através de emenda parlamentares, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 17/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/10/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 30/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Nº 9.125/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 9.125/25- Objeto: registro de preços para o fornecimento de protetor solar com repelente FPS 50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 29/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 16/10/2025 à partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 15 de outubro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de itens de madeira. A sessão ocorrerá em 30/10/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 15 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 31/10/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 15 de outubro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de gestão, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção e melhorias, suporte técnico, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Garça - SP, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e Federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 30/10/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 09/10/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Contratado: LABORATÓRIO GUARARAPES DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Objeto: Quinto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 184/2021, tendo por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato. Nº TAM: 128/2025 Valor: R$ 11.700,00/limite estimado mensal Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026 Assinatura: 14 de outubro de 2025 Contratado: LABORATÓRIO PEREZ ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME Objeto: Quinto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 185/2021, tendo por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato. Nº TAM: 129/2025 Valor: R$ 11.700,00/limite estimado mensal Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026 Assinatura: 14 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2018 Apostilamento. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Reajuste: R$ 356.050,48. ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 30/11/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA : Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Prorrogação de Prazo 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA: 30/11/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Prorrogação de Prazo 06 (seis) meses. Valor do Reajuste: R$ 2.481.280,80. ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 30/11/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA : Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Aditamento: R$ 19.872.842,02. ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA : Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Aditamento: R$ 2.910.685,17. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018 Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA : Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Reajuste: R$ 1.712.824,11. ASSINATURA: 12/09/2022. VIGÊNCIA: 30/05/2023.