DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e a documentação de habilitação deverão ser entregues no setor de compras e licitações, no endereço Rua Sete de Setembro, 4-81, Centro, CEP 16640-031, Município de Balbinos/SP. O Edital Completo estará disponível no sítio da Prefeitura Municipal - www.balbinos.sp.gov.br, ou através dos endereço eletrônico [email protected]. Balbinos-SP, 14 de outubro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 584/2025 - Processo n. º 57.749/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 432/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS -MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MELHORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Interessadas: Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos. Período para entrega das propostas: 16/10/2025 às 08h até 29/10/2025 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 29/10/2025 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy, 2 andar, sala 10, CEP 17014-500, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone 14 3235-1251 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br, N 98.432/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 10 de outubro 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL RESUMIDO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0121/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços Com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município, conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência. Dados do Pregão Eletrônico: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 09:00 horas de 28/10/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/10/2025 às 09:10 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/10/2025 às 09:15 horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 15 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO N° 14906/2025 O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos inexistentes na Farmácia Municipal para pronta e imediata entrega que apresente proposta de maior desconto sobre o preço médio ao consumidor da Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 30 de outubro de 2025, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br Capão Bonito-SP, 15 de outubro de 2025. EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Interno nº 25.682/2025 - Processo de Compra nº 475/2025 - Edital nº 53/2025 - Objeto: INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.033.330/0001-58 - Valor global: R$ 9.926.596,60 - Assinatura: 14/10/2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Licitatório nº 4.846/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e/ou troca de reservatórios d'água potável em EMEB's no Município de Cosmópolis, face a desclassificação de todas propostas apresentadas pelos participantes. Cosmópolis, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Aquisição de Ácido Fluossilícico 20% (Flúor) e Cal Hidratada (Hidróxido de Cálcio) para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 29/10/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Registro de Preço para Aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos para atendimentos de assistência odontológica realizadas nas Unidades Básicas de Saúde e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cosmópolis/SP. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 31/10/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 14 de outubro de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 A ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo nº 7002/2023. Edital de Pregão nº 90057/2025. Abertura: 03/11/2025, às 10 horas. Objeto: Aquisição de materiais destinados à organização da sociedade civil (osc) adra - agência adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais. Tipo De Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais . Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 15 de outubro de 2025. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMDI Nº 15228/2025 OBJETO: LOTE 01: Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Terrapleno - Encosta Herbert de Souza; LOTE 02: Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Terrapleno - Encosta Jardim Nordeste. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, conforme o Termo de Convênio nº do Contrato de Repasse nº 0421.267-22/2013, firmado entre o Ministério das Cidades, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 03 de novembro de 2025, às 10:01 horas. Em 13 de outubro de 2025. HUGO LOURO E SILVA Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que a abertura da licitação modalidade Pregão eletrônico Nº 41/2025 - Processo nº 1041/25, que tem como objeto a aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, agendada para o dia 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada sine die. Batatais, 14 de outubro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2025, firmada com M M de Sousa Distribuidora, CNPJ: 537.588.11/0001.12, no valor de R$ 29.996,25 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Ed u c a ç ã o Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2025, firmada com João e Maria Ateliê Ltda, CNPJ: 43.449.716/0001-83, no valor de R$ 135.375,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços nº 071/2025, firmada com Rodrigo Tolosa Rico, CNPJ: 00.868.882/0001-01, no valor de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação