DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600304 304 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 109/2022 Sequência: 11 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC. Valor: 2.620.578,77 Nova Data Vigência: 29/12/2025 Data da Assinatura: 30/09/2025 Código registro TCE: EF40C44C240646E8C20543033F02A3133649A157 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 236/2024 Sequência: 1 Processo nº: 7/2024 - Pregão eletrônico nº: 4/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - 17939905000124 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Valor: 96.000,00 Nova Data Vigência: 23/03/2026 Data da Assinatura: 23/09/2025 Código registro TCE: AF96F1CE595B11A8FCB5C8F779B2F440AF350BBB EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 25/2025 Sequência: 1 Processo nº: 56/2024 - Concorrência eletrônica nº: 17/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: CRESTANI COMERCIO EIRELI - 23831304000104 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Manoel Medeiros Filho, todas localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC. Valor: 731.058,25 Nova Data Vigência: 24/02/2026 Data da Assinatura: 25/09/2025 Código registro TCE: DAF4378DE0156252A5E694A77947FFDAD2E8554F EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 67/2024 Sequência: 1 Processo nº: 69/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 58/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - 29448285000100 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189. Valor Aditivo: 208.320,00 Nova Data Vigência: 20/09/2026 Data da Assinatura: 18/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 6/2025 Sequência: 1 Processo nº: 27/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: ARVIC CONSTRUÇÕES LTDA - 50786636000189 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Cantinho da Alegria. Valor: 371.000,00 Nova Data Vigência: 05/01/2026 Data da Assinatura: 29/09/2025 Código registro TCE: 112ACBE1E90233AA38175FE8717F78509F2D0389 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Nova Data de Abertura. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Retificação da Data da Sessão da Concorrência Pública nº3/2025, Processo nº60/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Justificativa: A Data Inicialmente Marcada (27/10/2025) Ponto Facultativo. Para Constar Data Correta da Sessão Pública: 28/10/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Adolfo-SP, 15 de outubro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 Chamada Publica nº 002/2025 Processo nº 086/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO ATENDIDAS COM ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ABERTURA: 07/11/2025 AS 09:00 HORAS. Edital Disponivel: No setor de licitaçõese e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores informações na prefeitura municipal de alvinlandia, na rua major couto, n.º 294, pelo telefone (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Licitação:- Processo nº 01489/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 111/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios industrializados destinados aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS A/D e CAPS II) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Licitação:- Processo nº 00423/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 114/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de lixeiras, itens de acondicionamento e organização para as escolas da rede municipal de ensino de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Licitação:- Processo nº 00654/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 113/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para atender a demanda de reposições solicitadas pela Rede Municipal de Ensino, nos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 30/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 049/2025 Retificada I, Processo nº 7742/2025, Contrato n° 017/2025 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratado: POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE ENSINO INFANTIL PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Valor: 5.680.000,00 Prazo: 390 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Rerratificação n° 01 de 13/10/2025 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Administração: PMA; CONTRATADA: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo de Aditamento 03 de 18/08/2025 - Contrato nº 3.735/2024, para reduzir o índice de reajuste para 4,59%, que corresponde a R$ 27.860,08 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos) a serem aplicados apenas sobre o saldo contratual, com medições entre o período de 09/2023 a 08/2024. Fica anulada a planilha inserida na Cláusula Segunda do Termo de Aditamento 03 de 18/08/2025 - Contrato nº 3.735/2024, prevalecendo integralmente a planilha constante no termo original. O saldo contratual atualizado, conforme cláusula anterior passa a ser de R$ 634.833,43 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), com a Anulação Parcial/Total nº 101909, referente ao empenho nº 4947/25. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento n° 68 de 13/10/2025 ao Contrato nº 3.818 de 14/03/2025; Administração: PMA; CONTRATADA: CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO TAKAKI LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Nos termos do Processo Administrativo nº 332.185/2024, fica alterada a redação da CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO, do Contrato 3.818, de 14 de março de 2025, para SUBSTITUIR a servidora PATRICIA DANTAS DE ALMEIDA, passando as atribuições para o servidor EMERSON LOPES DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS/SP, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALBINOS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 001, de 10 de janeiro de 2024. Início do envio das propostas: 20/10/2025 às 08:00. As propostas e a documentação de habilitação deverão ser entregues no setor de compras e licitações, no endereço Rua Sete de Setembro, 4-81, Centro, CEP 16640-031, Município de Balbinos/SP. O Edital Completo estará disponível no sítio da Prefeitura Municipal - www.balbinos.sp.gov.br, ou através dos endereço eletrônico [email protected]. Balbinos-SP, 14 de outubro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito