DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 123/2025; Concorrência Presencial. Obras e Serviços de Engenharia nº 006/2025. Tipo: Empreitada Global pavimentação em calçada no acesso a rodovia sc 159 e no acesso a capela mortuária e reforma dos portais conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e este estudo Técnico Preliminar, Termo de Referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação 15 de outubro de 2025, Fornecedor Eletro Light Provence Ltda, CNPJ: 12.572.403/0001-94, Valor Homologado R$471.213,62. IRATI/SC, 15 de outubro de 2025. ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 3/2025 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, com sede no endereço Rua Paschoal Apóstolo Pística, 4744, Agronômica, Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494.0039/09, neste ato representada pela sua Superintendente Regional Aletea Vega Marona Kunde, nomeada por meio da Portaria nº 757/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2023; e a Prefeitura Municipal de Itajaí, com sede no endereço R. Alberto Werner, 100 - Vila Operária, Itajaí -SC, 88304-053, inscrita no CNPJ/MF nº 83.102.277/0001-52, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Robison José Coelho. O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Itajaí, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Subcláusula primeira. O prazo de validade das autorizações de porte de arma de fogo concedidas será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento e manutenção dos requisitos mencionados nos normativos regulamentadores da lei, sob pena de revogação do presente Instrumento e das autorizações de porte dele decorrentes. Subcláusula segunda. A perda de vigência do presente instrumento de adesão e compromisso, a qualquer causa ou título, ensejará o cancelamento automático e imediato dos portes nele amparados independente da validade anteriormente concedida. Data de assinatura TAD 08/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 23 de JANEIRO de 2026, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MATERNIDADE PORTE 01 NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. A sessão de disputa iniciará as 09h01min do dia 23 de janeiro de 2026. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. CHAVE TCE - 8A91C913500F86CC9CAD7AA382ADB352CA26A448 Itajaí (SC), 14 de outubro de 2025. SERGIO MURILO PEREIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 186/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01/2025 - 4 ADITIVO Concorrencia n. 24/2024, Processo n. 96/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: ALPHASUL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 52.870.269/0001- 22, ajustam o presente termo que visa suprimir e aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 13/10/2025. Vigencia ate 05/12/2025. 13 de outubro de 2025 DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES /Secretario de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 87/2025 - 1 ADITIVO CONCORRENCIA ELETRONICA N 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: B.F. BUILDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 59.311.246/0001-27, representada neste ato pela socia administradora Sra. BRENDHA AYALA JAGIELSKI FARIAS. Fundamento Legal: Lei 14.133. Data de Assinatura 13/10/2025. Vigencia ate 14/12/2025. 13 de outubro de 2025 DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONÇALVES SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 64,65,66/2025 Dispensa n. 9/2025 - Registro de Precos n. 25/2025 - Processo n. 87/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratados: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICIO E CONFEITARIA AMORE DI PANE LTDA, CNPJ/MF sob o n. 18.835.824/0001-47, ATENA LICITA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 37.525.798/0001-03. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisicao de produtos de panificação e hortifruti, destinada a merenda escolar e para instituicao Recando Feliz, conforme especificacoes contidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 13/10/2026. Fonte: 155070000100 155070000200 255070000300. Valor Total: RS 98.362,31. Data de Assinatura 10/10/2025. 10 de outubro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Ed u c a c a o PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 219/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção e plotagem de adesivos, faixas de vinil, manta magnética e películas, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSOES DIGITAIS LTDA , Item 01, R$5,00, Item 02 - R$3,50, Item 03 - R$58,98, Item 11- R$95,00, Item 12 - R$53,00 e Item 13 - R$115,00. RAMOS COMERCIO DE PELICULAS LTDA, Item 04 - R$35,00, Item 05 - R$35,00, Item 06 - R$35,00, Item 07 - R$35,00, Item 08 - R$35,00, Item 09 - R$35,00, Item 10 - R$35,00, Item 14 - R$48,00 e Item 15 - R$45,00. Joinville/SC, 13 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Processo Licitatório 173/2025 Extrato de Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 115/2025 Código registro TCE: 4FAC6A08F471BB111F75A416E535C33D38620B65 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos (exceto papel) e suporte técnico. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 31 de outubro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 15 de Outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 1/2025 PROCESSO: SR/PF/SC nº 08490.004060/2023-33 O município de Tubarão, leva ao conhecimento dos interessados o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e o município de Tubarão, tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.004060/2023-33. OBJETO: O objeto do presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO é a concessão de autorização de porte de armas de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Tubarão/SC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 24/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Homologação 16/09/2025 Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48 Contratada: RESIDENCIA INCLUSIVA MARIA & MARIA LTDA - CNPJ nº 45.251.842/0001-54 Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência - Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025. Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 /166000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00/2.661.0000.1245 - Social - Benefício conforme PROCESSO N. 500470292.2021.8.24.0075. Ex. Anterior 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 /266000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade - Ex. Anterior 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00/2.661.0000.3074 - FEAS - PAC-Estado - Exerc. Anterior Valor: R$266.978,88 Vigência: 22/09/2025 até 22/09/2026 Data da Assinatura: 22/09/2025 Código registro TCE: 9A5AFD20D887BDF784CA3F906FE8F6C7CA024EEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 27/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Homologação 01/10/2025 Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001- 48 Contratada: ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO - CNPJ nº 86.440.864/0001-40 Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência - Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 29.365/2025. Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 / 166000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade Valor: R$ 52.577,76 Vigência: 01/10/2026 Data da Assinatura: 01/10/2025 Código registro TCE: 59E2D5E00E2A47B4CBA08E1CF1B4B6E1BFA2D17D