DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Execução: 12 MESES. Valor total Anual do Contrato: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ N°. 34.794.255/0001-95. - Mucajaí/RR, 2 de outubro de 2025. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. - CNPJ: 04.056.198/0001-86. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00068/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer kits de merenda escolar composto por: 01 prato, 01 copo, 01 colher, 01 cumbuca e 01 bandeja, garantindo itens de qualidade, duráveis e adequados ao uso escolar, atendendo às necessidades de higiene e funcionalidade dos estudantes, pelo critério menor preço por LOTE, abertura no dia 30/10/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por meio do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/9, na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e- mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 13 de outubro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - SEMSA/PMR-RR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. PROCESSO Nº 141/2025. CONTRATO Nº 199/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.167.403/0001-44. Objeto: Prestação de Serviço Especializado No Serviço Em Relatórios Quadrimestrais, Anuais No Digisus Com Assessoria e Acompanhamento Processual, Orçamentário e Financeiro Com Base Na Legislação Aplicada A Saúde No Município de Rorainópolis-RR). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Valor da contratação R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS). Data de Assinatura: 15/10/2025. Rorainópolis (RR), 15 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO Nº 4/2024 (ART 84, Lei 14.133/21) MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 039/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 039/2024. O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMECL) torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. CONTRATADA: A. A. L. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 05.888.566/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com a renovação das quantidades originais registradas na ata de registro de preços nº 004/2024. Valor: R$2.424.505,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais). DATA DE ASSINATURA 15/10/2025. Período vigência: 15/10/2025 A 15/10/2026.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA pela Contratante e ANTÔNIO ARIOSVALDO LEAL DO NASCIMENTO pela Contratada. Rorainópolis (RR), 15 de outubro de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA- RR, através da SEMLIC, torna público aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial SRP nº 010/2024, do Fundo Municipal de Saúde de São João da Baliza, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. ARP Nº 003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Fundo Municipal de Saúde de São João da Baliza /RR. PROCESSO Nº 309 /2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATADA: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 43.785.140/0001-25 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 VALOR: Lote I R$ 520.000,00(quinhentos e vinte mil reais) Lote II: R$ 300.00,00(trezentos mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São João da Baliza/RR, 1 de outubro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de soros e soluções, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.214.322,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 17/10/2025 até as 08h29min do 29/10/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/10/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5C852C5168F6CDB36EA7C27B92E3ABFCEB7BD4F9. Balneário Piçarras (SC), 15 de outubro de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº203/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: Saly Med Soluções Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de carrinho de emergência para o projeto estudo vida e saúde em Pomerode - Ship-Brazil, com recursos advindos do convênio nº 900421/2020. FUNDAMENTO LEGAL: PE 214/2025 e o Contratonº203/2025, firmado em 25 de setembro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 4.520,98, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao término do convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 38/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamento de nebulizador costal motorizado destinado a agentes comunitários de endemias para auxiliar no combate contra vetores transmissores da dengue, zika, Chikungunya e outras doenças, de interesse da secretaria de saúde do município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 28 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de outubro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 39/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL 039/FMS/2025, publicado no DOU, no dia 07/10/2025, edição nº 191, seção 3, página 300, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de material gráfico, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em suas atividades administrativas, na divulgação das campanhas mensais, bem como na identificação de veículos e de servidores, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 29 de outubro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de outubro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025 para serviços de escavação e instalação de Reservatórios/Cisternas no Município de Encantado/RS, com recursos do Convênio FPE nº 2572/2023 da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS .A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 29 de outubro de 2025 (29/10/2025 ) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº10/2025, tipo menor valor global para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e calçadas no município de Encantado/RS, com recursos de Transferências Especiais e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 31 de outubro de 2025 (31/10/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 15 de outubro de 2025 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 356/2025 O Município de Chapecó, SC, torna público que 10 de outubro de 2025, o termo de licitação do Credenciamento no Certame Nº 356/2025 - PMC, destinada a "Contratação/Seleção de empresas para a construção de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (PMCM V - FA R ) , para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Chapecó, no empreendimento denominado NASCENTE DAS ÁGUAS I". A empresa Construtora Piacentini 35 pontos e a Kasa empreendimentos Imobiliários LTDA com 33 pontos, sendo que Credenciamento foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456. Chapecó, 10 de setembro de 2025 JÚLIO CEZAR SIGNORI Diretor de Habitação e Regularização Fundiária