DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408. Guajará-Mirim, 14 de Outubro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1908/2025 - SEMSAU Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Ar condicionado 18000 Btus, Bebedouro (tipo Industrial) e Impressora multifuncional colorida com sistema de tanque de tinta recarregável (jato de tinta) para atender as necessidades destinados à melhoria da infraestrutura física e tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 30/10/2025 às 11:30hrs - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado 108.636,00 (Cento e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408. Guajará-Mirim, 14 de Outubro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, torna público para conhecimentos dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º30/CPL/2025, tendo como OBJETO:"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO." em favor da Empresa T. M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 55.228.273/0001-80, no valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), e a empresa SOLIMOES LTDA, CNPJ 45.919.060/0001-40, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), Totalizando R$ 448.000,00. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado CONCORRÊNCIA nº 04/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO II, com área de 431,43 m², no Município de Novo Horizonte Oes t e / R O, conforme PROPOSTA N° 13890.2170001/21-001 Ministério da Saúde, Projetos e Planilha em anexo. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 31/10/2025 até 09:59 (horário de Brasília) pelo site www.bnc.org.br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília). DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta- feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1033&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 15 de outubro de 2025. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 P R O R R O G AÇ ÃO A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 55/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3005/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.880.726,41 (Três milhões oitocentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). A sessão pública anteriormente designada para o dia 20/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF), fica remarcada para o dia 22/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 14 de outubro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Gestão de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do pregão, na forma eletrônica nº 90059/2025/SML/PVH, deflagrado no Processo nº 00600-00023269/2023-91-e, cujo 1.2. Objeto: Aquisição de 01 caminhão 3€4, 1 caminhão de carroceria aberta, 02 caminhões basculantes, 04 tratores agrícolas, 01 pá carregadeira, o qual visa atender a demanda do Convênio 938505/2022, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Abertura das propostas: 03/11/2025 às 10h (hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg: 925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)3901-6270 E-mail: [email protected] Valor:R$ 4.661.834,22 (quatro milhões seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2025. TAIANE DO CARMO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009061/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de outubro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Emissão: 10 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias a contar de 2 de outubro de 2025: . .Parecer Técnico nº 299/2025 SMO-IE . .Instrumento .Contrato Administrativo nº 135/2024-SMSA .Ordem de Serviço nº 020/2024 Prazo de Execução da Obra Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: 1.1. O Presente termo aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020- SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2025. 1.2.Aplicar o reajuste no percentual de 3,034600%. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.39, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Emissão: 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Processo Nº 053/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 39.764.051/0001-25. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária. Dotação Acrescentada: Programa: 12.361.3100.2067.2067; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 2067 - ETI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 136, caput. Cantá/RR, 14 de outubro de 2025. Ana Marta Costa de Castro Secretária Municipal de Educação - SEMED COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Errata da Certidão de Resultado de Credenciamento Processo Nº 042/2025 - SEM P L A F/ P M C CREDENCIAMENTO N.º 001/2025- DLC/PMC Na edição nº 181, página 01, no dia 23 de setembro de 2025 do Diário Oficial da União, na Publicação da ERRATA DA CERTIDÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO Nº 042/2025 - SEMPLAF/PMC - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025- DLC/PMC. Onde se lê: URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 41.745.317/0004-34. Leia-se: URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 41.745.317/0001-34. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 035/2025, Processo Administrativo n°. 095/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 22 outubro de 2025, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, para atender a secretaria municipal de saúde de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, Em 7 de outubro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação