DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de Novembro de 2025, às 10:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; Comissão de Contratação VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511/2025, Objeto: "Aquisição de Medicamentos Controlados da Portaria n° 344/1998 (medicamentos sujeitos a controle especial), a fim de atender a Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil, e vinte reais). Data e Horário da fase de lances: 22/10/2025, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19121/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da reforma do bloco 04 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO, por meio do Contrato de Repasse nº 946345/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ariquemes-RO. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA , na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90018/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 20/10/2025 até às 08h59min do dia 20/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 15 de outubro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90110/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 12459/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de veículos, sendo 01 (um) Micro-Ônibus com mínimo 15 lugares para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, proveniente da emenda nº 202440920007 e aquisição de 01 (um) Veículo Sedam para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Com valor estimado em R$ 574.358,40 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90110/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/10/2025 até às 08h59min do dia 30/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO GLOBAL, site: www.licitanet.com.br abertura em 30/10/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Construção de uma lavanderia, anexa ao Hospital de Pequeno Porte do Município de Campo Novo de Rondônia-RO, mão de obra e materiais por conta da contratada, PROPOSTA DE CONVÊNIO n° 91147823001/2023 . Proc. 1999/25/SEMUSA. Estimado R$506.680,75. Campo Novo de Rondônia-RO, 13 de outubro de 2025. LUANA BISPO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0197/25, processo n° 1003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA. - CNPJ: 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e outros. Valor: R$ 68.742,05. Ficha: 71. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Termo de Homologação n. º57/2025, processo nº 1077/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º018/2025, para Aquisição de acervo literário para os pequenos leitores, em favor da respectiva empresa: AMYL Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 50.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Termo de Homologação n. º58/2025, processo nº 1098/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º019/2025, para Aquisição de brinquedos lúdicos e pedagógicos, em favor da respectiva empresa: AMYL Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 56.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Termo de Homologação Complementar nº 56/2025, processo nº 530/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico n. º027/2024, para aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, em favor da respectiva empresa: M. L. Bezerra & CIA LTDA. - 17.552.444/0001-32. Valor: R$ 21.675,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Termo de Ratificação nº 37/2025, processo nº 1077/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º018/2025, para Aquisição de acervo literário para os pequenos leitores, em favor da respectiva empresa: AMYL Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 50.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Termo de Ratificação nº 38/2025, processo nº 1098/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º019/2025, para Aquisição de brinquedos lúdicos e pedagógicos, em favor da respectiva empresa: AMYL Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 56.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CPLMO PROCESSO Nº 2173/2024 - SEMSAU A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal Nº 16.787/GAB-PREF/2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Perpetuo Socorro de Guajará Mirim, CNES nº 2497468, destinado a atender a proposta nº 07023/2024-01, em prol da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, que a sessão de abertura marcada para o dia 16/10/2025 ás 10:00 hrs (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que os pedidos de Esclarecimentos/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas foram encaminhados a Secretaria de origem para análise e possíveis correções e ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443/98414-4748. Guajará-Mirim, 14 de outubro de 2025. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-DCL PROCESSO Nº 1897-2025 SEMSAU OBJETO: Aquisição de material permanente, MOTOCICLETA ZERO KM COM CAPACETES, Proposta nº 07023/2024-02, destinadas para os Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Município de Guajará- M i r i m / R O. , conforme especificações definidas no termo de referência. Data da abertura da Sessão: 29/10/2025 as 11h 00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 853.400,10 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais e dez centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim em 14 de outubro de 2025. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação