DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 REDESIGNAÇÃO DE DATA - OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação, objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 O Edital e A Errata do Pregão Eletrônico Nº 48/2025, já se encontram disponíveis Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor estimado/máximo: R$ 1.614.015,02. Cordeiro, 13 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90103/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90103/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001163/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de água potável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Motivo: Por solicitação da SMS, através de Ofício Nº 006317/SMS-GG/2025. Informações: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 023/2025 - Processo Adm. n.º 5909/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados ao Hospital Municipal de Itaocara, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), de acordo com a Proposta nº 14999490000124001 do Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara, será no dia 30/10/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025 - ADESÃO (CARONA) Nº 003/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49. - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2024,- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para aquisição de APARELHO DE ULTRASSOM, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacionais partes, obedecendo às condições descritas no edital correspondente e seus Anexos - Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). - Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é até 26 de Fevereiro de 2025, a contar da data de sua publicação. - Laje do Muriaé, 23 de Julho de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - Processo Administrativo n.º 7088/2024 - Adesão: 006/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. - Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Dotação Orçamentária: Plano de Trabalho: 2001.0412200061.007; Elemento de Despesa: 44.90.52.99; Fonte: 700; Título: Secretaria Municipal de Gabinete. - Laje do Muriaé- RJ, 02 de outubro de 2024. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 6/2024 Processo Administrativo n.º 7088/2024 A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 na condição "CARONA" que consiste na "AQ U I S I Ç ÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, tendo como vencedora a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, com o valor unitário de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Laje do Muriaé- RJ, 2 de outubro de 2024. LEILA MARIA DE ANDRADE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 3/2025 Processo Administrativo n.º 341/2025 A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 na condição "CARONA" que consiste na "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 015/2024, realizado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS-MG, tendo como vencedora a empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.405.384/0001-49, com o valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Laje do Muriaé- RJ, 23 de Julho de 2025. CARLA HELENA SILVA AMORIM TELES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11779/2025 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, cujo o objeto: Credenciamento para Fornecimento Exclusivo de Bebidas Na Festa de Aniversario de 194 Anos da Cidade de Mangaratiba Que Será Realizada Na Área da Expo No Período de 07 Ao Dia 11 de Novembro, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11776/2025 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, cujo o objeto: Credenciamento para Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público Para Instalação de Parque de Diversões Por Empresa Especializada Para Desenvolver Atividades de Diversão e Lazer de Parque de Diversões Na Festa de Aniversario de 194 Anos da Cidade de Mangaratiba A Ser Realizada No Parque Municipal de Eventos de Mangaratiba, Área da Expo, localizado a Estrada São João Marcos, sn - Praia Do Saco, Mangaratiba - RJ, 23860- 000, no período de 07 a 11 de novembro de 2025, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021. Mangaratiba, 13 de outubro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 013/CPL/SEMUS/2025 (90.013/2025) PROCESSO Nº 2025/045991 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia Através de Recursos da Emenda Parlamentar nº 10497795000124005/2024 do Dep. Federal Marcelo Crivella, Destinados A Policlínica Dom Walmor da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 16/10/2025. Realização: 28/10/2025. Hora: 10:00 Horas. Endereço: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 13 de Outubro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033.2025 Tipo: Menor preço por lote. Processo: 561/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Uniforme. Fica adiado para o dia 29/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1938/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Equipamento Odontológico (Cadeira Odontologica). Fica marcado para o dia 04/11/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira