DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600298 298 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 - ALTERA DATA DE ABERTURA. Sendo abertura dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Sec. Municipal de Assistência Social. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 14 de outubro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2025; Objeto: Retificação do Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama da espécie batatais plantada e de substrato; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 29 de outubro de 2025. Horário: 09:01 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 15 de outubro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 346/2025; Empresa: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "LOTE 01: Execução de Terraplanagem, ligações de redes, pavimentação do passeio, plantio de árvore, calçamento de acesso - conforme TR, o LOTE 02: Projeto Executivo e Construção de Unidades Habitacional Pré Fabricadas com abrigo de gás externo". Valor: R$ 1.201.097,53 (um milhão e duzentos e um mil e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) para o LOTE 01 e R$ 1.493.999,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o LOTE 02. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 29/10/2025, quando terá início o Certame. Informações, fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 783.671,95 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio Maurício - Trecho 2), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2661/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Nossa Senhora de Fátima), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 8 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 942.486,70 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio Maurício - Trecho 1), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 783.671,95 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio Maurício - Trecho 2), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 14 de outubro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 942.486,70 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio Maurício - Trecho 1), Que Constitui Parte Deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 14 de outubro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2661/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001- 04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin- RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 9 de outubro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 PROCESSO Nº 2595/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - 1ª REMARCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de Estrutura Mista - Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra. Menor valor global - Empreita por preço unitário VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 916.941,50 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) BDI 22% DATA: 04/11/2025 HORA: 10:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitaçã[email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 15 de outubro de 2025 LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2023.FME PROCESSO Nº 17287/2025 OBJETO: Torno público que a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10 de outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 65, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 016/2023.FME, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA CAPITAL - CNPJ Nº 12.313.659/0001-87. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 06/10/2025 a 06/10/2026, fica acrescido o valor contratual equivalente a 5,73% desta feita, o valor total do contrato após o Aumento Quantitativo com acréscimo de 46,62 Km passará a ser R$53.960,79; conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17287/2025, nos termos do artigo 65, inciso II, 'a', c/c art57,II, ambos da Lei nº8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0400/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais complementares. Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n° 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 3, página 388, designado para o dia 15/10/2025 às 13h30 "ADIADO" sine die para as devidas readequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 14 de setembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde