DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de camisetas para os estudantes participantes do programa PROERD no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de persianas para o centro administrativo do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/10/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em segurança patrimonial nas unidades escolares do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2025 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 394/2025 - PROCESSO 24.0.000145404-4, para a aquisição de um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes no Edital e Termo de Referência. Porto Alegre 15 de outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do projeto de iluminação e decoração natalina, que se dará no dia 03 de novembro de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 15 de outubro de 2025 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1587/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de cercamento do ESF Harmonia, em regime de empreitada global, conforme especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos. Envio das propostas até às 08h do dia 04/11/2025. Início da disputa às 09h do dia 04/11/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 15 de outubro de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 112/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.186,80m² (mil cento e oitenta e seis metros e oitenta centímetros quadrados) de pavimentação da Rua São João em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE-2-2025, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 - Contratada: TBR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 294.199,99 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais com noventa e nove centavos). Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. São Borja, 14 de outubro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 114/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 1.457,19m² de pavimentação em piso intertravado e colocação de 131,67 metros de meio-fio no pátio da EMEF Vicente Goulart, no município de São Borja/RS, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital da CCE 06/2025, no Termo de Referência e seus anexos Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06/2025 - Contratada: SS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.786.636/0001-49. Valor total: R$ 160.105,00 (cento e sessenta mil, cento e cinco reais). Data de assinatura: 25 de setembro de 2025. São Borja, 14 de outubro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1 Concorrência Pública n° 07/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 2.897,42m² (dois mil e oitenta e noventa e sete metros e quarenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação da Rua João Lunardini em concreto simples. Data da sessão: 03/11/2025, às 14h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 14 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para execução de obras de arte especial (pontes e passagens molhadas) junto aos PAs Madre Terra, Itaguaçu e Conquista do Caiboaté, Convênio nº 34/2024 INCRA - Convênio Plataforma Transferegov.br nº 969980/2024, no dia: 27/11/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 15 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10007/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10007/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na Consultório Odontológico do Espaço de Saúde Indígena. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10008/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10008/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na SANTO ANDRÉ. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10010/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10010/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na UBS SÃO CRISTÓVÃO. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10013/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10013/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na PADRE ORESTES. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10016/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10016/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na UBS CAMPINA. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2025, às 11h01min.. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10019/2025 - O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10019/2025 - Contratação de empresa de engenharia para reforma na UBS RIO DOS SINOS. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações