DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600296 296 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025, para contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 13 horas e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 30 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de serviços de engenharia para construção da pista de atletismo oficial (pavimentação CBUQ) no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n°, Centro, no município de Charqueadas, com área total de 5.362,29m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 30 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Edital nº. 020/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 020/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde. Recurso oriundo da proposta nº 12131923000124013. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 29/10/2025, às 14:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 15 de outubro de 2025. ENIO ALBERTO DELATORRE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 3/2025 Processo nº 101/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição Agua Mineral. Dia 23/10/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portalde compraspublicas. com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. CRISTIANO WEBER Presidente da Câmara de Vereadores AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 097/2025. Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou genuínas, de mecânica. Dia 30/10/2025, às 8:30h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo nº 100/2025. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para execução da quarta etapa da obra de construção do Ginásio Esportivo Multiuso do município. Dia 03/11/2025, às 9h. Rua Francisco Richter,(055) 2120-2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Herveiras/RS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949180/2023/MDASCF/CAIXA, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 26 de novembro de 2025, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/5672, ou, ainda, através do e-mail: [email protected] Herveiras, 15 de outubro de 2025. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - CCE Nº 6/2025 Edital 024/2025 Contrato nº 191/2025. Origem: Protocolo 30.099/2025. Processo Administrativo 432/2025. Edital nº 024/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: SANDRO FEIL ME, CNPJ: 43.706.338/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de via urbana e calçadas com piso intertravado em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Trecho 1, compreendendo a extensão entre as ruas Augusto Gartner e Castelo Branco, Bairro Centro, no Município de Imigrante/RS, com área de 2.332,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Valor Total contratado: R$ 560.000,00. Prazo de Execução dos serviços/obra: 90 dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente, conforme CFF (Cronograma Físico-Financeiro). Prazo de vigência do contrato: 09/10/2025 a 08/07/2026. GERMANO STEVENS. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO Nº 125/2025 A Prefeitura Municipal de Jacutinga, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 18/2025, que tem por objetivo a aquisição de uma Colhedora de Forragens e Kit de Acoplagem Frontal Novos, a ser instalado em trator da municipalidade (New Holland T6.130). O objeto será adquirido com Recursos de Transferência Especial, através do Plano de Ação nº 09032025-076075 - Emenda Parlamentar 202542710014 e, se necessário, com contrapartida do Município. Recebimento dos envelopes no dia 31 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Jacutinga/RS, 15 de outubro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2025 Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de construção de baias no Canil Municipal e fornecimento dos materiais necessários - Dia 03/11/2025 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no endereço acima, de forma eletrônica, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Objeto: Concessão de lotes no Distrito Industrial. Devido a alterações substanciais, o prazo do certame foi integralmente reaberto. Fica designada a nova data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 9/12/2025, às 9h. Edital disponível no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai/RS, 15 de outubro de 2025. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no dia 31/10/2025, às 09h, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Terraplanagem, Instalações de Dispositivos de Drenagem, Pavimentação Com Blocos de Concreto Intertravados e Passeios com Acessibilidade da Rua Valparaiso, Bairro Campo Vicente no Município de Nova Hartz, referente o Contrato de Repasse nº 967995/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem Anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51) 3565- 1111, das 13h às 18h de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08h às 13h. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 15 de outubro de 2025 NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 300/2025 - CNPJ: 47.210.636/0001-21 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MGA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21 e 27. Valor total: R$ 4.850,90. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 297/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J VITALLI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,14,18 e 29. Valor total: R$ 1.512,20. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 303/2025 - CNPJ: 40.044.357/0001-96 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9,23 e 28. Valor total: R$ 1.063,40. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 298/2025 - CNPJ: 51.659.136/0001-49 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 2.086,16. AVISO DE LICITAÇÃO N° 48/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Eletrônica para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de planos de prevenção e combate a incêndios, incluindo elaboração de projetos executivos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/11/2025 às 14:00 h.