DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de dois (02) veículos 0 KM, sendo: uma (01) ambulância tipo "D" e uma (01) picape 4X4, sendo este com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 15 de outubro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS VEÍCULOS LEVES, MEDIO E PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO MEDIANTE CONSULTA POR SISTEMA ELETRÔNICO, COTAÇÃO OU MERCADO E CONCESSIONÁRIA, cujas especificações encontram- se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/10/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 17/10/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ÂNGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no CNPJ: 01.612.396/0001-90, pessoa jurídica de direito público, Av. Dos Arrecifes, Nº 1720, 1º andar, Centro de São Miguel de Gostoso/RN TEL/FAX: (84) 3263-4181 - saomigueldogostoso.rn.gov.br, através do Agente de Contratação, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL, TORNA PÚBLICO, a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS APARTIR DO DIA 17/10/2025, ATE O DIA 16/10/2026. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 15 de outubro de 2025 HUGO PATRICIO MONTEIRO VIEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO à Registro de Preços nº 009/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN - CNPJ: 01.612.393/0001- 57, Processo Protocolado sob nº 094/2025 - PMSV - A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFÍCIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO em favor da empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ 19.657.875/0001-99) sediada na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP 59.555-000, TEL (84) 99909- 0480 e-mail: [email protected], ajustado em suas quantidades e itens para o Município perfazendo o valor global de R$ 742.425,000 (Setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais) não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021). São Vicente/RN, 1º de outubro de 2025 JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em PPCI, a fim de executar os projetos aprovados e acompanhar a emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, do município de Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 26 de novembro de 2025, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - Objeto: aquisição de equipamentos destinados a estruturação da rede de serviços da Unidade Básica de Saúde. Secretaria Municipal de Administração - Sessão de pregão: 30/10/2025 - Horário: 08:30:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta- feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 15 de outubro de 2025 VALCIER BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 155-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 - Aquisição de veículos novos para atender a demanda da Secretaria da Saúde O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 28 de outubro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 196/2025: Contratado: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001- 02. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra para Reforma e Ampliação do Prédio do Cras, no Município de Caraá. Valor: R$ 399.500,00. Data: 03/10/2025; Prazo: 180 dias. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 05/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra para Reforma e Ampliação do Prédio do Cras, no Município de Caraá. Vencedora: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001-02, valor de R$ 399.500,00. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Aquisição de trator agrícola e colhedora de forragem, conforme Convênio nº 959685/2024, Proposta: 012195/2024, Processo Administrativo nº 59000.006731/2024-97, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS. Fornecedores e Itens:Colonhesi & Colonhesi Ltda 53.292.142/0001-36. Itens Vencedores: 2. Valor total de: R$ 49.800,00. Dotação orçamentária: 07.01.20.608.0026.1025.4.4.90.52.40.00.00 Em 15 de Outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 264/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando aquisição de trator de pneus. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 24 de outubro de 2025. Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Fornecedor(a): Palmitrac - Palmeira das Missões Ltda. Carlos Gomes/RS, 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 265/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando a aquisição de trator agrícola e colhedora de forragem, conforme Convênio nº 959685/2024, Proposta: 012195/2024, Processo Administrativo nº 59000.006731/2024-97, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais). Fornecedor(a): Colonhesi & Colonhesi Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4106/2025, para a aquisição e instalação de Piso Polipropileno para EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 30 de Outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de Outubro de 2025. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação