DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 5.901.558,64 (cinco milhões, novecentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 14/10/2026. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 15 de outubro de 2025. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº 1CR01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN. (Emenda nº 202441420005- Styvenson Valentim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 14.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 4 de novembro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de outubro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLAS, SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PREFEITURA E TAMBÉM PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 15 de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 30/10/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 023/2025. - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI e Fardamentos, para atender as demandas dos servidores das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 15 de outubro de 2025 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº. 6472/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025. INTE R ES S A DA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. Mediante o Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 044/2025, celebrada entre a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 074. Após a rejeição da referida empresa e a abertura de prazos de negociação com as demais classificadas nas posições subsequentes, não houve manifestação de interesse por parte de nenhuma empresa, motivo pelo qual o item foi considerado fracassado. Macaíba/RN, 10 de outubro de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº. 6509/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. Mediante o Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 026/2025, celebrada entre a empresa FRANCISCO CARLOS DA FE inscrita no CNPJ: 52.673.966/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 109. Após a rejeição da referida empresa e a abertura de prazos de negociação com as demais classificadas nas posições subsequentes, não houve manifestação de interesse por parte de nenhuma empresa, motivo pelo qual o item foi considerado fracassado. Macaíba/RN, 10 de outubro de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de implantação de passeio público em logradouros da zona urbana do Município de Messias Targino/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 30/10/2025. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.messiastargino.rn.gov.br/ ou pelo site www.bnccompras.com.br Messias Targino, 15 de outubro de 2025. WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, 04 QUIOSQUES COMERCIAIS E 02 SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (PNE, MASCULINO E FEMININO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Tipo: Empreitada por Menor Preço. Data da abertura: 30/10/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras/RN, 15 de outubro de 2025 REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.023/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN. AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251306363 - SEMPLA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NA ORLA DA PRAIS REDINHA - NATAL/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 31/OUTUBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br , Natal/RN, 15 de outubro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação da SEINFRA/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de pavimentação do tipo convencional em paralelepípedo com pedra calcária no trecho de estrada vicinal que liga a Zona Rural à Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 31/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Riacho de Santana-RN, 15 de outubro de 2025 DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91018/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de pneus destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 14 de outubro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA. Agente de Contratação.