DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 21/09/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. Ato: aditiva a vigência do contrato do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 028/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/12/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0148/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0282/25 - PMJF/PI Ref. Ao ato Cooperação Técnica nº 003/2025, motivado p/Adesão ARP nº 004/25, Vinculada PA nº 01.0403/25 - Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas/PI - (Concedente) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Materialize Comercial Atacadista Ltda - (CNPJ: 59.397.506/0001-74) Itens/Aderidos: Cf. Detalhado na ARP c/c Ofício nº 082/2025 e CA nº 0148/25 firmado c/beneficiária. Dotação/Orçamentária/Vigência: Detalhados no CA nº 0148/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PESADO. Data da sessão: 09h00min do dia 28/10/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].. Massapê do Piauí (PI), 14 de outubro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Proc. Adm. nº: 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 072 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor de R$ 21.600,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Elétrica, Visando A Instalação de Subestações Aéreas de Média Tensão Para Atendimento das Unidades Escolares do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: QSE, RECURSOS PRÓPRIOS E FUNDEB. DATA E HORA DE ABERTURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 14 de outubro de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025- PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 021/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. DATA DO INICIO E FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 20/10/2025 até as 08:30 do dia 30/10/2025. DATA E HORÁRIO DO INICIO DA DISPUTA DIA: 30/10/2025, 08:31h. Valor Estimado: Conforme Termo de referencia. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0004.2077.0000- PROJ. ATIVIDADE: 2077 - ELET. DE DESPESA: 33.90.39 - FONTE RECURSO: 500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e- mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 14 de Outubro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, operação, ampliação e eficientização do parque de iluminação pública do município, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos - FUMIP". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 04/11/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2025, às 08:10 h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 15 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10102025007-2025 Processo Administrativo nº 107/2025 - Concorrência Eletrônica nº 90007/2025 (07/2025) - Extrato do Contrato nº 10102025007-2025. CONTRATANTE: Município de Santa Filomena- PI - CNPJ nº 06.554.240/0001-14. CONTRATADA: Monte Claro Construções LTDA, CNPJ 14.190.481/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de uma escola de tempo integral no Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrão FNDE, no município de Santa Filomena-PI, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos da licitação), e de acordo com a Proposta de Preço apresentada pela Contratada. Valor: R$ 8.937.828,35 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fonte dos Recursos: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas na dotação orçamentária Fonte de recursos: 001 - Tesouro Nacional - 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001040, complementados por contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município na Fonte: 020700 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Programa de Trabalho 26.783.0012.1033.0000, ND 44.90.51. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Signatários: Pelo contratante: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pelo contratado: Pedro Paulo de Sousa Neto - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO PREPARO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO:CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 59.276.629/0001-01 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 500.995,00 (quinhentos mil novecentos e noventa e cinco reais ) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) FMS:FUS - CUSTEIO - EMENDA EDUCAÇÃO:QSE - FME PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2246.0000 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 10.301.0020.2672.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 PA 125/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PROFISSIONAIS, GRANITO, MATERIAIS EM GESSO, VIDROS E ESPELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 31/10/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 3.628.102,12 (três milhões e seiscentos e vinte e oito mil e cento e dois reais e doze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 14 de outubro de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo. Tomada de Preços nº16/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: GJS Construtora Eireli (CNPJ:12.388.417/0001-52). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:03/10/2025. Simões/PI, 03/10/2025. Prefeito 4º Termo Aditivo. Pregão nº38/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ultralink Telecom Ltda (CNPJ:25.298.192/0001-95). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2025. Simões/PI, 27/06/2025. Prefeito